O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implementou um projeto-piloto para garantir o deslocamento de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante o pleito. A iniciativa, vinculada ao programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponibilizará veículos adaptados em três localidades específicas do estado.
O serviço atenderá o Complexo da Maré, na zona norte da capital, além dos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no noroeste fluminense. A medida visa assegurar o exercício do voto em áreas onde houve alteração de seções eleitorais por questões de segurança ou onde a logística de transporte é mais complexa.
Como solicitar o transporte adaptado
Os interessados podem realizar o pedido a partir desta sexta-feira (4) até o dia 14 de setembro, prazo que encerra 20 dias antes do primeiro turno. A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor, por um procurador, apoiador ou curador. Não é exigida a apresentação de laudo médico, bastando a autodeclaração da condição de deficiência ou mobilidade reduzida no formulário online.
Em Itaocara e São Pedro da Aldeia, o atendimento abrange a totalidade do município, com o transporte buscando o eleitor no endereço indicado e realizando o retorno após a votação. Já no Complexo da Maré, o projeto opera com quatro pontos de embarque específicos para eleitores que votam em três locais situados no bairro de Bonsucesso:
- Bonsucesso Futebol Clube (Avenida Teixeira de Castro, 54)
- Centro Educacional Gama e Souza (Avenida Teixeira de Castro, 70/72)
- Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma (Rua Olga, 21)
Análise e critérios de atendimento
A Justiça Eleitoral ressalta que o envio do formulário não garante a reserva imediata do transporte. A viabilidade do serviço será analisada com base na frota disponível, na distância até a seção eleitoral, no grau de dificuldade de locomoção do solicitante e na oferta de transporte público acessível na região. O tribunal tem um prazo de até 48 horas antes da votação para responder às solicitações.
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No formulário, o eleitor deve detalhar dados pessoais, endereço de busca, tipo de deficiência ou condição — como física, visual, intelectual ou mobilidade reduzida — e se necessitará de acompanhante. Caso haja segundo turno, o eleitor deverá realizar um novo pedido para garantir o transporte novamente.
Transporte público gratuito para todos
Além do projeto voltado a pessoas com deficiência, a gratuidade no transporte público coletivo será mantida para todos os eleitores do estado no dia da votação. A medida inclui o uso de ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT, seguindo as diretrizes do TSE e do TRE-RJ.
Para verificar as condições específicas de gratuidade em cada cidade, o TRE-RJ disponibilizou um guia de consulta com informações enviadas pelas prefeituras e pelo governo estadual. O conteúdo pode ser acessado na página oficial do TRE-RJ, onde os dados estão organizados em ordem alfabética por município.
