Milhares de presos recebem autorização para receber visitas virtuais em São Paulo
Sistema eletrônico valerá para todo o período de pandemia de covid-19.
Sistema eletrônico valerá para todo o período de pandemia de covid-19.
Auxílio Emergencial: Defensoria recebe milhares de processos para liberar dinheiro do benefício. Uma decisão favorável na Justiça foi insuficiente para que a diarista Jaqueline de Jesus Santos, de 34 anos, recebesse a cota dupla do auxílio emergencial a que tem direito por ser mãe solteira. Na expectativa de sair do aperto, ela foi a … continue
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz é preso no interior de São Paulo. Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18/06) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro. A ação faz parte da Operação Anjo, que cumpre ainda … continue
Liminar atendeu a pedido do sindicato das escolas privadas do estado
Ativista Sara Winter é presa pela Polícia Federal em Brasília. Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida como Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (15/06), em Brasília. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes; a pedido … continue
Anúncio foi feito em pronunciamento nesta manhã de sexta-feira (24/04)
Atrasados do INSS vão ser pagos por R$675 milhões liberados pela justiça. O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou, na última sexta-feira (21/02/2020), R$ 675,8 milhões para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) referentes a matérias previdenciárias. Quem ganhou ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em janeiro terá direito … continue
Crise na Água: MP, Defensoria e Cedae divergem sobre indenização. Após cinco reuniões, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não chegaram a um acordo com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) De como deve ser a indenização aos consumidores da … continue
Reaposentadoria INSS: STF rejeita possibilidade de troca de aposentadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, 6, a “reaposentadoria”, ação judicial na qual o aposentado pedia o cancelamento do seu benefício atual em razão de um mais vantajoso conseguido com contribuições feitas após o primeiro. Desconto automático do INSS nas aposentadorias é parado pelo … continue
Desconto automático do INSS nas aposentadorias é parado pelo STF. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não cobrar de volta o valor recebido a mais pelos aposentados com sentenças favoráveis provisórias para a troca de aposentadoria abre caminho para que demais segurados impeçam descontos em seus benefícios. Desde abril de 2019, por meio … continue
