Ministro do STF suspende benefícios concedidos a empregados dos Correios após decisão do TST, citando impacto financeiro elevado.
Justiça
Decisão do STJ afasta honorários sucumbenciais quando a prescrição ocorre por demora na citação ou falta de localização do executado.
Justiça autoriza intervenção estadual em Turilândia, no Maranhão, após suspeitas de desvio de R$ 56 milhões.
Os pais de Camaçari devem estar atentos: a nova lei pode punir o uso inadequado de quadriciclos em condomínios.
Decisão do STF confirma regra da Reforma da Previdência para o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
A Justiça Federal liberou R$ 2 bilhões para pagar até R$ 91 mil em atrasados do INSS a 178 mil beneficiários. Confira quem tem direito!
A partir de 2026, aposentados vão receber valores atrasados de precatórios e terão alívio em suas finanças. Entenda mais.
Confira os detalhes sobre a liberação de R$ 2,65 bilhões pela Justiça Federal para beneficiários do INSS e como consultar o pagamento.
Supremo decide que o auxílio pode acabar em até 120 dias, mas o trabalhador continua com direito de pedir prorrogação se ainda não estiver apto a voltar
Justiça Federal libera pagamento de atrasados para quase 250 mil beneficiários do INSS; veja quem tem direito e como consultar os valores disponíveis.