Muitas pessoas que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) acabam desistindo de fazer o pedido por causa de informações que circulam entre familiares, vizinhos ou nas redes sociais. O problema é que um desses mitos faz com que idosos e pessoas com deficiência deixem de receber um benefício que pode fazer diferença no orçamento da casa.

Se você já ouviu dizer que basta alguém da família trabalhar com carteira assinada para perder o direito ao BPC, vale a pena entender como as regras realmente funcionam antes de abrir mão da solicitação.

O mito que impede muitas famílias de solicitar o BPC

O erro mais comum é acreditar que nenhuma pessoa da casa pode ter emprego formal ou receber salário. Isso não é verdade.

O BPC não proíbe que existam trabalhadores na família. O que a legislação analisa é a situação socioeconômica do grupo familiar, considerando critérios previstos em lei e a renda por pessoa, além de outros fatores que podem ser avaliados durante a análise do pedido.

Na prática, uma família pode ter um integrante empregado e, mesmo assim, preencher os requisitos para receber o benefício, dependendo da renda total, da quantidade de moradores e das despesas relacionadas à condição da pessoa que solicita o BPC.

Por isso, deixar de fazer o pedido apenas porque alguém trabalha pode significar perder um direito.

Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada

O BPC é destinado a dois grupos:

• pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem impedimentos de longo prazo;
• idosos com 65 anos ou mais que atendam aos critérios previstos para concessão.

Em ambos os casos, é necessário passar pela análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para pessoas com deficiência, também há avaliação médica e social.

A renda é importante, mas não é o único fator

Embora a renda familiar seja um dos principais critérios, ela não deve ser analisada de forma isolada.

O INSS pode considerar elementos que mostram a realidade econômica da família, principalmente quando existem gastos elevados com medicamentos, tratamentos, alimentação especial ou equipamentos necessários para a pessoa com deficiência.

Cada caso é analisado individualmente. Isso explica por que duas famílias com situações parecidas podem receber decisões diferentes, conforme a documentação apresentada.

O que fazer antes de desistir do pedido

Se existe a dúvida sobre o direito ao benefício, o melhor caminho é reunir a documentação e solicitar a análise.

Também é importante manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, já que ele é um dos requisitos para pedir o BPC.

Antes de concluir que não tem direito, vale conferir:

• se todos os dados da família estão corretos no CadÚnico;
• se os documentos médicos estão atualizados, quando houver deficiência;
• se a renda informada corresponde à situação atual da família.

Muitas negativas acontecem por falta de documentos ou informações incompletas, e não necessariamente porque a pessoa não atende aos critérios.

Vale a pena pedir mesmo com dúvidas

O maior erro é acreditar em informações repassadas sem confirmação. Como cada família possui uma realidade diferente, somente a análise oficial do INSS pode dizer se o benefício será concedido ou não.

Se você conhece um idoso ou uma pessoa com deficiência que deixou de solicitar o BPC por acreditar que um trabalhador na família impede automaticamente o benefício, essa informação pode mudar a situação dessa pessoa. Compartilhe este conteúdo para que mais famílias conheçam as regras e deixem que a decisão seja tomada com base na legislação, e não em um mito.