Dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, pode pesar no bolso do motorista no Brasil. Em alguns casos, a multa chega perto de R$ 1.000, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro, o CTB. A lei não trata todas as situações da mesma forma. Existe uma diferença importante entre quem apenas esqueceu o documento e quem nunca tirou a CNH ou está com o direito de dirigir suspenso. Essa distinção muda tanto o tipo de infração quanto o valor da multa aplicada.
Conteúdos em alta
Esquecer o documento gera multa leve
Quando o motorista tem habilitação, mas não apresenta o documento no momento da abordagem, a infração é considerada leve.
Nesse caso, a multa é de R$ 88,38. Além disso, o condutor recebe três pontos na carteira. O veículo fica retido até que alguém habilitado apresente a CNH. Hoje, com a versão digital disponível, esse tipo de situação tende a ser menos comum. Ainda assim, acontece.
Dirigir sem habilitação pesa no bolso
O cenário muda bastante quando a pessoa nunca tirou CNH ou está com o direito de dirigir suspenso ou cassado.
A infração passa a ser gravíssima. A multa base, de R$ 293,47, pode triplicar. O valor final chega a R$ 880,41. Além disso, o carro não segue viagem. Ele fica retido até a chegada de um motorista habilitado.
Outro ponto chama atenção: o dono do veículo também pode ser punido. Permitir que alguém não habilitado dirija configura infração gravíssima.
Veículo pode ir para o pátio
Nem sempre a situação se resolve no local. Se ninguém habilitado aparecer durante a abordagem, o veículo pode ser levado para um depósito.
Já nos casos mais simples, como esquecer o documento, a liberação costuma acontecer ali mesmo, após a regularização.
Receba no WhatsApp as principais notícias Impacto para quem está tirando habilitação
Quem ainda está no processo para obter a CNH também enfrenta consequências.
Se cometer infração desse tipo, o candidato pode ter a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular suspensa por até seis meses. Isso interrompe aulas práticas e adia o exame.
CNH digital ajuda, mas exige atenção
A CNH digital tem o mesmo valor jurídico da versão impressa. Ela pode ser apresentada pelo celular durante fiscalizações.
Por outro lado, o motorista precisa garantir que o aparelho funcione. Sem acesso ao documento, a situação se equipara a não portar a CNH.
