O governo federal recebeu autorização para contratar uma operação de crédito externo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao fortalecimento do Eco Invest Brasil, programa voltado à aceleração da transição ecológica e ao fomento de investimentos sustentáveis no país.
A aprovação da operação foi formalizada por meio de um despacho do Ministério da Fazenda, publicado nesta sexta-feira (4). A decisão seguiu pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fundamentando-se no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e em resoluções do Senado.
Como funciona o Eco Invest Brasil
O programa é um pilar da estratégia federal para atrair capital privado estrangeiro, utilizando mecanismos que buscam reduzir riscos cambiais e aprimorar o ambiente regulatório. A iniciativa é coordenada em conjunto pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compondo o Plano de Transformação Ecológica — Novo Brasil.
O modelo operacional baseia-se no chamado financiamento misto, ou blended finance. Nessa estrutura, o governo e instituições privadas aportam capital catalítico, que possui maior tolerância a riscos de mercado. Esse formato permite que o retorno social dos projetos seja considerado, viabilizando a alavancagem de recursos para investimentos convencionais.
Projetos de energia e infraestrutura
As ações financiadas pelo programa possuem abrangência nacional, com foco em áreas como economia circular, transição energética e adaptação climática. A expectativa é que as iniciativas alcancem mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
Entre os projetos previstos estão:
- Construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia para produção de óleo vegetal destinado a combustíveis como SAF e diesel renovável.
- Modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
- Aterramento de linhas de transmissão vulneráveis a eventos climáticos extremos, visando minimizar falhas no fornecimento de energia.
A autorização para a contratação do crédito foi oficializada nesta sexta-feira (4).
