Um registro feito na manhã desta terça-feira (28) expõe uma prática perigosa nas rodovias que cortam a capital baiana. Um motociclista foi filmado enquanto utilizava uma passarela de pedestres localizada na BR-324, nas proximidades do km 614, no sentido Centro de Salvador. O vídeo, captado por um motorista de aplicativo, evidencia o desrespeito às normas de trânsito e o risco direto imposto aos pedestres que dependem da estrutura para atravessar a via com segurança.
Infração gravíssima e riscos à segurança
A utilização de passarelas por veículos automotores não é um caso isolado. Relatos de condutores e moradores da região indicam que a irregularidade ocorre com frequência em diversos pontos da Bahia, gerando constantes reclamações sobre a insegurança causada por essa conduta. A presença de motos em locais destinados exclusivamente ao fluxo de pessoas aumenta drasticamente a probabilidade de atropelamentos e acidentes graves.
Penalidades previstas no Código de Trânsito
O ato de conduzir veículos em calçadas, passeios, ciclovias ou passarelas configura uma infração de natureza gravíssima, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 193 do CTB é claro ao proibir o tráfego em tais locais, salvo quando há autorização específica para o acesso a imóveis ou áreas de estacionamento.
As consequências para o infrator são severas, visando desestimular comportamentos que coloquem a vida de terceiros em risco:
- Multa no valor de R$ 880,41, correspondente a três vezes o valor da infração gravíssima;
- Atribuição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Medidas administrativas de fiscalização.
É importante destacar que a legislação de trânsito é rigorosa e não abre exceções para situações em que o condutor opta por desligar o motor. Mesmo que a motocicleta esteja sendo empurrada pelo condutor sobre a passarela, a prática continua sendo enquadrada como infração, uma vez que o veículo ocupa um espaço exclusivo de circulação de pedestres.
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As autoridades de trânsito reforçam que a colaboração da população é essencial para o controle desses episódios. Denúncias sobre condutas irregulares podem ser encaminhadas aos órgãos de fiscalização responsáveis, permitindo que as medidas legais sejam aplicadas conforme o previsto na legislação vigente.
