Um Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe que o processo de divórcio continue mesmo que um dos parceiros venha a falecer. A proposta, da deputada Laura Carneiro, segue…
Projeto de Lei
Projeto em análise na Câmara pode reduzir pontos da CNH para motoristas sem multas por seis meses, e muita gente já comemora a mudança.
Dois projetos que beneficiam aposentados do INSS podem se tornar lei em 2026 e garantir um pagamento extra para milhões de brasileiros.
Quem trabalha arriscando a própria saúde sabe que o corpo sente antes do tempo. Ruído, calor, produtos químicos, turnos estressantes, tudo isso vai se acumulando ao longo dos anos. Agora,…
Saiba quem poderá participar do programa Vale-Táxi Social e quais critérios garantem o direito ao benefício de transporte popular.
Nova proposta pode mudar o valor do adicional noturno no Brasil. Entenda como essa mudança pode mexer no bolso de milhões de trabalhadores.
Trabalhador poderá trocar a folga semanal por motivo religioso. CCJ já aprovou a proposta; veja o que pode mudar.
Ótima notícia para trabalhadores CLT que têm filhos; uma surpresa que promete mudar muito a rotina das famílias!
Projeto de Lei propõe dois dias de folga remunerada por ano para trabalhadores brasileiros.
Um novo projeto de lei propõe mudanças no trânsito: idade mínima de 25 anos para dirigir alguns veículos e aplicação de multas mais pesadas.