Governo adia regra que muda funcionamento do comércio em feriados; nova portaria exige acordo entre sindicatos para abertura de lojas.
Nova lei de domingos e feriados
Proposta prevê fechar supermercados aos domingos e limitar funcionamento em feriados para ampliar descanso dos trabalhadores.
Nova lei trabalhista muda regras para trabalho em feriados e domingos a partir de março de 2026 e com novas normas.
Regra altera trabalho em domingos e feriados começa a valer em 2026 e impacta trabalhadores e empresas; veja principais pontos da nova lei.