A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, o cronograma oficial de matrícula da rede estadual para o ano letivo de 2026. As datas variam conforme o perfil do estudante, como novos alunos, transferências e pessoas com deficiência.
Todo o processo ocorre exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de serviços do governo estadual, no endereço ba.gov.br. A SEC orienta que famílias e estudantes fiquem atentos aos prazos para evitar a perda da vaga.
O calendário começa em janeiro e segue de forma escalonada. A organização busca reduzir filas virtuais e garantir atendimento adequado a cada grupo. O modelo já foi adotado em anos anteriores e segue como padrão para a rede estadual.
Datas de matrícula
Confira o cronograma completo divulgado pela Secretaria da Educação da Bahia:
- 12 de janeiro
Matrícula destinada a Pessoas com Deficiência, PCDs. - 13 de janeiro
Transferência de estudantes da rede estadual que não renoaram matrícula, que renovaram e desejam mudar de unidade ou que concluíram 2025 em escolas sem continuidade da série. - 14 de janeiro
Matrícula de concluintes do 5º e 9º ano da rede municipal cujas escolas não oferecem o ano seguinte. - 16 de janeiro
Matrícula nova para o Ensino Fundamental. - 19 de janeiro
Matrícula nova para o Ensino Médio.
Documentos exigidos
Para efetivar a matrícula, o estudante deve apresentar a documentação completa, conforme lista abaixo:
- Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade
- RG ou CIN, ou Certidão de Nascimento
- CPF
- Comprovante de residência atualizado
- Carteira de Vacinação, para menores de 18 anos
- Termo de autorização para vacinação em campanhas escolares
- RG e CPF da mãe ou responsável legal
- Termo de autorização para uso de imagem
- Laudo ou relatório médico, no caso de estudantes com deficiência
O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia tem início previsto para 9 de fevereiro e término em 16 de dezembro.





