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Uma nova proposta que está em debate no Congresso pode mudar de vez as regras para quem sonha em ter alguns modelos de carros e motos no Brasil. O Projeto de Lei 1745/2025 impõe que apenas pessoas com 25 anos ou mais possam assumir o volante ou o guidão desses veículos, estabelecendo a potência dessas máquinas. Mas não é só isso: Além da idade, o texto também fala que, para ter direito de dirigir ou pilotar esses veículos, o tempo mínimo de habilitação vai contar muito, e ainda prevê novas multas pesadas e histórico limpo no trânsito. Confira tudo sobre a proposta!

Por que a proposta surgiu

O Projeto de Lei 1745/2025, apresentado pelo deputado Fred Linhares (Republicanos/DF). Na justificativa do projeto, Fred Linhares explica que a medida busca aumentar a segurança no trânsito. Ele lembra que os acidentes de carro e moto são hoje um problema de saúde pública e atingem, principalmente, os jovens.

Pesquisas reforçam essa preocupação. Um levantamento da Santa Casa de Misericórdia de Franca, no estado de São Paulo, revelou que 64% das mortes em acidentes envolveram motos e 36% carros. A maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 22 anos. Grande parte desses veículos era de alta potência, o que mostra o risco de liberar o acesso tão cedo.

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O ponto central

Segundo especialistas, dirigir exige mais do que saber manusear o veículo. É preciso maturidade emocional e prática. O excesso de confiança dos mais jovens, somado à falta de experiência, aumenta a probabilidade de acidentes graves.

Por isso, a ideia do projeto é dar mais tempo para que o motorista acumule quilometragem, aprenda a lidar com situações de risco e chegue aos 25 anos mais preparado para controlar uma máquina mais potente.

Projeto de lei impõe novas regras de trânsito: exige 25 anos carros motos
Imagem: (reprodiução freepik/azerbaijan)

O que vai mudar com a nova Lei

De acordo com a proposta, são considerados veículos de alta potência:

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  • – Carros com motor de 200 cavalos (cv) ou mais;
  • – Motocicletas com 500 cilindradas (cc) ou acima desse limite;
  • – Modelos classificados pelo Denatran como de alta performance.

Para ter autorização, o condutor precisará cumprir alguns requisitos. No caso dos carros:

  • – Ter CNH válida, categoria B;
  • – Estar habilitado há pelo menos cinco anos;
  • – Não registrar infrações graves ou gravíssimas nesse período.

No caso das motos, valem os mesmos critérios, mas com CNH categoria A.

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Multas e punições previstas serão mais rigidas

Se a lei for aprovada e o motorista não cumprir as regras, a infração será considerada gravíssima, com multa triplicada. Além disso, o carro ou a moto poderão ser retidos até que apareça alguém devidamente habilitado. O objetivo é inibir condutas arriscadas e impedir que jovens sem experiência se arrisquem em veículos de alto desempenho.

O impacto na fiscalização

Com regras mais claras, os agentes de trânsito terão facilidade para verificar se o condutor atende aos critérios. A expectativa é que a lei ajude a reduzir acidentes e mortes, além de dar maior poder de fiscalização.

Opiniões divididas sobre o Projeto de Lei

O tema, no entanto, divide opiniões. De um lado, quem apoia lembra que a vida deve vir em primeiro lugar e que adiar o acesso é uma medida simples diante da possibilidade de salvar vidas. Do outro, motoristas e motociclistas reclamam que a idade não deve ser o único critério. Para eles, cursos especializados e provas adicionais de direção poderiam ser mais eficazes do que simplesmente esperar completar 25 anos.

Possíveis reflexos no mercado

Se virar lei, a mudança deve impactar o mercado de veículos esportivos e de alta cilindrada. Muitos jovens recém-habilitados sonham em comprar esse tipo de carro ou moto, mas terão de esperar mais alguns anos. Isso pode alterar o comportamento do consumidor e até a estratégia de venda das montadoras, que apostam nesse público para impulsionar lançamentos.

Para quem já tem 25 anos e mantém a CNH em dia, nada muda. O acesso continua normal, desde que o histórico de trânsito esteja limpo.

Tramitação do projeto no Congresso

O Projeto de Lei 1745/2025 ainda será analisado nas comissões da Câmara e, depois, precisará passar pelo plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado. Só então poderá ser sancionado e entrar em vigor. Até lá, o tema promete movimentar debates entre parlamentares, especialistas em trânsito e motoristas comuns.

Resumo

O PL 1745/2025, de autoria de Fred Linhares, não tira o direito de dirigir, mas cria um filtro mais rígido para quem deseja pilotar veículos de alta potência. A ideia é reduzir mortes, aumentar a segurança e dar mais tranquilidade no trânsito. Agora, resta acompanhar a tramitação e ver se a proposta vai, de fato, sair do papel e transformar a forma como os brasileiros acessam carros e motos de alto desempenho.

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Jerffeson Leone

Jerffeson Leone possui ampla experiência na área de comunicação. Atuou na Rede Internacional de Televisão (MT) e foi diretor e redator do portal Informe Brasil. Atualmente, exerce o cargo de Diretor Executivo e Editor-Chefe do portal N1N, onde lidera a equipe editorial.