O Supremo Tribunal Federal viveu uma quinta-feira (11) de grande repercussão. A Primeira Turma concluiu o julgamento da chamada trama golpista e, por 4 votos a 1, decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
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A lista inclui nomes de peso da política e das Forças Armadas. A acusação não foi leve: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, ataque ao patrimônio público e ameaça direta ao Estado Democrático de Direito.
As sentenças impressionam pela severidade. A maioria recebeu mais de 20 anos de prisão em regime fechado, o que, na prática, simboliza o tamanho do recado enviado pelo STF.
As penas definidas pelo STF
Veja como ficou a condenação de cada um:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos;
- Augusto Heleno – ex-chefe do GSI: 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida pela delação premiada;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal: 16 anos, 1 mês e 15 dias.
No caso de Ramagem, o Supremo restringiu a condenação a parte das acusações. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Já os crimes ligados a danos contra o patrimônio da União e à deterioração de bens tombados foram suspensos, por decisão da Corte.
E agora, o que acontece com Bolsonaro?
Apesar do peso das sentenças, ainda não há perspectiva de prisão imediata. Os réus ainda podem recorrer e, enquanto houver chance de reverter a decisão, continuam em liberdade. Só depois de esgotados os recursos é que o cumprimento das penas pode, de fato, ser iniciado. É nesse intervalo que surge a dúvida que muitos brasileiros fazem: onde Bolsonaro e seus aliados cumpririam pena caso os recursos não prosperem?
A definição dependerá de fatores jurídicos e também políticos. Um ex-presidente, por exemplo, pode não ser direcionado a um presídio comum. Há unidades específicas e até espaços adaptados que poderiam ser considerados, sempre sob avaliação da Justiça. O certo é que, neste momento, essa resposta ainda não existe — e só virá quando não restarem mais alternativas legais de defesa.
Um julgamento que marca época
As condenações vão muito além do aspecto individual. A condenação de Bolsonaro também escancara a divisão que atravessa o país. De um lado, há quem defenda a prisão imediata do ex-presidente como resposta necessária aos ataques à democracia. Do outro, apoiadores seguem firmes, alegando perseguição política e injustiça. Essa polarização, que já marcou as últimas eleições, agora se intensifica em torno de um novo ponto de tensão: o futuro de Bolsonaro e o destino das penas impostas pelo Supremo.
Receba no WhatsApp as principais notícias No fim das contas, a questão permanece: onde Bolsonaro vai ficar? Ainda não sabemos.
