Uma mudança no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode mexer de vez com a vida das autoescolas no Brasil. O governo avalia acabar com a exigência de aulas obrigatórias para quem quer habilitação das categorias A (moto) e B (carro de passeio). A promessa é de que o custo caia em até 80%, mas a discussão já trouxe preocupação para o setor.
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300 mil empregos em risco
Segundo a Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), a medida pode atingir diretamente cerca de 300 mil trabalhadores. Hoje, existem 15.757 CFCs ativos em todo o país, responsáveis por movimentar quase R$ 429 milhões por mês em salários.
Para a entidade, se as aulas deixarem de ser obrigatórias, muitas empresas podem não resistir, principalmente nas cidades pequenas, onde a procura já é menor. Além disso, há receio de que o nível de preparo dos novos motoristas caia.
O que o governo argumenta
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) nega que haverá prejuízos e afirma que a medida trará vantagens para as próprias autoescolas. Em entrevista ao Metrópoles em agosto, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que as empresas serão beneficiadas pela redução dos custos de funcionamento e também pelo aumento da procura de pessoas interessadas em obter a CNH.
Segundo ele, ao abrir o mercado, a tendência é que a demanda reprimida apareça. “Acham que não vão sobreviver, eu discordo. Acho que vai ser muito melhor para eles. Porque quando você abre mercado a tendência é que a demanda reprimida venha”, afirmou.
Catão destacou ainda que a proposta não surgiu agora. Ele explicou que o projeto já vinha sendo estudado há alguns anos, inclusive pelo governo anterior. Entre os motivos que reforçam a ideia, estão o alto número de pessoas dirigindo sem habilitação no Brasil — cerca de 20 milhões — e o preço elevado do processo de formação.
CNH mais barata: como seria
A mudança mais importante da proposta é o fim da obrigatoriedade de passar por autoescolas. O aluno poderá estudar a parte teórica de diferentes formas:
- Parte teórica: poderá ser feita em autoescola, em empresas credenciadas de ensino a distância ou em formato digital, pela própria Senatran.
- Parte prática: deixa de ter a carga mínima de 20 horas. O aluno decide como se preparar para o exame.
- Instrutores autônomos: candidatos poderão contratar profissionais credenciados pelos Detrans.
A abertura do processo será feita pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Receba no WhatsApp as principais notícias Outros países já aplicam
O modelo é inspirado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde as aulas não são obrigatórias, mas os exames continuam rígidos. A ideia é modernizar o sistema brasileiro e facilitar o acesso à CNH para quem não tem condições de pagar os valores atuais.
E o futuro das autoescolas?
Enquanto o governo fala em modernização e redução de custos, donos de CFCs enxergam risco de crise. O debate ainda vai seguir, mas o que já se sabe é que, caso a proposta seja aprovada, o processo para tirar a CNH no Brasil nunca mais será o mesmo.
