Poucos motoristas sabem, mas uma regra aparentemente simples pode causar prejuízos muito maiores do que se imagina. O uso indevido do acostamento — espaço que deveria ser reservado apenas para emergências — vem sendo tratado com cada vez mais rigor pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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O mais curioso é que muitos motoristas acreditam que a única punição relacionada ao acostamento é quando alguém o utiliza para fugir de estradas congestionadas. Mas essa não é a realidade. Existem outras situações previstas pelo CTB que podem transformar uma viagem tranquila em uma verdadeira dor de cabeça.
A chamada Lei do Acostamento prevê quatro tipos de infrações diferentes, todas com penalidades pesadas. Em uma delas, o valor da multa ultrapassa os R$ 1.400 e ainda adiciona 7 pontos na CNH.
Afinal, o que é o acostamento?
Quem dirige pelas rodovias brasileiras já percebeu: o acostamento é aquela área ao lado da pista, sempre à direita. O espaço foi projetado para situações de emergência — nunca para tráfego cotidiano. É ali que um veículo com pane mecânica pode parar em segurança, que pedestres transitam quando não há calçada e que ciclistas encontram uma rota alternativa.
Por ser um local de uso crítico, qualquer manobra indevida coloca vidas em risco. Basta imaginar uma ambulância precisando chegar até uma vítima e encontrando a faixa ocupada por carros apressados.
Quando é permitido usar o acostamento?
A lei é dura, mas abre exceções. O artigo 193 do CTB estabelece que trafegar pelo acostamento é infração gravíssima, mas há situações específicas em que a prática é autorizada:
- Pane mecânica: quando o carro quebra, o acostamento pode ser usado para aguardar socorro. Nesse caso, sinalizar é obrigação: pisca-alerta ligado e triângulo na posição correta.
- Emergências médicas: transportar alguém em situação grave pode justificar a parada temporária.
- Veículos oficiais: ambulâncias, viaturas da polícia e caminhões dos bombeiros têm autorização legal para circular por ali em atendimentos urgentes.
- Serviços de manutenção: veículos responsáveis pela conservação da rodovia podem ocupar o espaço.
- Sinalização temporária: em alguns trechos, placas e painéis eletrônicos autorizam o uso do acostamento em momentos de fluxo intenso.
Fora desses cenários, qualquer conduta é considerada irregular.
Multas que assustam
Muitos motoristas ficam surpresos quando descobrem os valores aplicados ao uso indevido do acostamento. E não é para menos: as cifras impressionam. Veja alguns exemplos de penalidades em vigor desde 2024:
Receba no WhatsApp as principais notícias - Dirigir pelo acostamento: infração gravíssima, multa de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH.
- Ultrapassar nessa área: mesma penalidade, com valores e pontos idênticos.
- Estacionar sem justificativa: infração leve, com multa de R$ 88,31 e 3 pontos.
- Circular em faixa lateral semelhante ao acostamento: penalidade de R$ 880,41.
Esses números não foram definidos ao acaso. A ideia é coibir, de maneira firme, atitudes que colocam a vida de motoristas e pedestres em risco.
Acostamento não é pista lateral
É comum confundir o acostamento com a chamada pista lateral, mas cada uma tem sua função. A pista lateral, geralmente encontrada em rodovias, serve para dar acesso a estabelecimentos, saídas e retornos.
Já o acostamento só deve ser usado em emergências. Parar ali por comodidade ou utilizá-lo para ultrapassar não apenas é proibido como também altamente perigoso. Nas cidades, as pistas laterais obedecem a regras próprias de circulação, exigindo atenção redobrada.
O que não fazer
A lista de proibições é clara. Usar o acostamento como “atalho” em congestionamentos, parar por conveniência ou realizar ultrapassagens são práticas ilegais. Mesmo em emergências, não basta simplesmente encostar o carro: sinalizar é fundamental para evitar novos acidentes.
Especialistas em trânsito lembram que o desrespeito pode custar caro não só em termos de multa, mas também em vidas. O acostamento é, acima de tudo, uma faixa de proteção.
Por que tanta rigidez?
Pode parecer exagero, mas há uma lógica por trás das multas tão pesadas. O acostamento é um espaço pensado para situações-limite. Se for ocupado por motoristas apressados, perde completamente sua função.
Além de atrapalhar veículos de emergência, o uso inadequado aumenta o risco de colisões. Por isso mesmo, a legislação busca não apenas punir, mas educar. A mensagem é clara: respeitar o acostamento significa preservar vidas.
Em resumo: O acostamento não é pista de fuga para motoristas apressados. É uma faixa de segurança, vital em situações de emergência. Quem insiste em usá-lo de maneira irregular arrisca-se a multas acima de R$ 1.400, perda de 7 pontos na CNH e, o mais grave, coloca outras vidas em perigo.
Importante: Respeitar essa regra é mais do que evitar prejuízos financeiros: é assumir uma postura de responsabilidade coletiva, garantindo que, quando realmente for necessário, o acostamento esteja disponível para salvar vidas.
