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Tirar a carteira de motorista pode ficar muito mais fácil  e mais barato nos próximos anos. O governo federal colocou em consulta pública uma proposta que muda tudo no processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é simples: acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para quem quer dirigir carro ou moto.

A medida, criada pelo Ministério dos Transportes e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), promete cortar burocracia e reduzir custos, que hoje passam de R$ 3 mil por candidato. Com o novo formato, o valor pode cair até 80%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu o sinal verde para o projeto. Agora, o texto está aberto para sugestões até novembro, no site Participa + Brasil. Mesmo com as mudanças, o governo garante: os exames teórico e prático continuam obrigatórios — afinal, dirigir não é brincadeira.

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Tudo online e sem enrolação

Com o novo sistema, o futuro motorista poderá começar o processo inteiro pela internet, no site da Senatran ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Nada de filas ou papelada. Mas, se a pessoa preferir, ainda poderá ir presencialmente ao Detran.

A primeira etapa segue a mesma: exame médico e psicológico, feitos em clínicas credenciadas. Eles continuam obrigatórios e valem por até um ano.

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 Curso teórico gratuito e flexível

Aqui está uma das maiores mudanças. O curso teórico, que hoje só pode ser feito em autoescola, será aberto e gratuito. O conteúdo ficará disponível online, com videoaulas, testes e simulados.

Na prática, o candidato poderá escolher como quer aprender:

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  • De graça, pela plataforma oficial da Senatran;
  • De forma paga, em cursos EAD com certificado digital;
  • Ou presencialmente, em uma autoescola tradicional, se preferir o contato direto com instrutores.

Aquela regra das 45 horas de aula obrigatória deixa de existir. Em vez disso, o candidato apenas precisa estudar e passar na prova teórica, que continua com 30 questões e exige 70% de acerto.

E tem novidade: a prova poderá ser feita de forma remota, com câmera e sistema de segurança para evitar fraudes.

 Aulas práticas deixam de ser obrigatórias

Depois de passar na parte teórica, o aluno poderá ir direto para a prova prática, sem precisar fazer aulas obrigatórias antes.

Ele poderá escolher se quer treinar com um instrutor autônomo credenciado — que trabalhará por conta própria, mas registrado no Detran — ou continuar nas autoescolas tradicionais.

Esses instrutores independentes serão listados em plataformas online, onde será possível agendar aulas e fazer pagamentos com facilidade, tudo digital.

Outra novidade: o candidato poderá usar seu próprio carro ou moto no exame, desde que esteja em boas condições. As provas vão acontecer em ruas comuns, simulando situações reais de trânsito.

 CNH definitiva e novas etapas

Quem passar na prova prática vai receber a Permissão para Dirigir, que vale por um ano. Se não cometer infrações graves nesse período, a permissão vira automaticamente a CNH definitiva.

Por enquanto, a mudança vale só para carros e motos. Já as categorias C, D e E, usadas por motoristas profissionais, serão ajustadas em uma segunda etapa, com regras específicas.

 Quando tudo começa

O projeto começou a ser desenhado em julho, quando o ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou a proposta. Em outubro, o presidente Lula deu o aval para a consulta pública, que foi publicada no Diário Oficial da União.

Até agora, mais de 16 mil pessoas já enviaram sugestões. O Contran vai analisar tudo até novembro, e a previsão é que a versão final saia em dezembro de 2025. A implementação nacional está prevista para 2026, de forma gradual.

 Modelo usado em outros países

O novo formato segue o exemplo de lugares como Estados Unidos e Canadá, onde as pessoas aprendem por conta própria e só precisam passar nas provas.

As autoescolas, no entanto, não gostaram da ideia. A Feneauto, que representa o setor, diz que o preço médio real dos cursos é de R$ 1.350 e alerta que a mudança pode acabar com até 300 mil empregos.

Já os Detrans veem a proposta com bons olhos. Para eles, é uma chance de modernizar o sistema, desde que haja fiscalização forte. A Senatran deve acompanhar tudo de perto, com relatórios periódicos sobre os resultados.

 Mais oportunidade para quem nunca conseguiu tirar a CNH

No fim das contas, a mudança pode beneficiar milhões de pessoas. Estima-se que mais de 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação, muitas vezes por não ter dinheiro para pagar as aulas.

Com o curso online gratuito e o processo mais simples, quem já tem experiência prática, mas nunca conseguiu pagar uma autoescola, finalmente poderá se legalizar e dirigir dentro da lei.

Além disso, o modelo online promete ajudar quem vive em cidades pequenas e não tem acesso fácil a um centro de formação. Um passo importante para tornar o trânsito mais justo, acessível e seguro para todos.

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Yanara Cardeal

Yanara Cardeal é formada em jornalismo desde 2009, pós-graduada em Comunicação Corporativa e especialista em jornalismo digital. Atualmente no Portal N1N, se destaca pela produção de conteúdo informativo, voltado ao jornalismo digital e à cobertura de temas de interesse público.