O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por uma transformação histórica. O Ministério dos Transportes prepara um projeto que promete facilitar o acesso ao documento, reduzir custos e modernizar o modelo de avaliação. A proposta inclui a possibilidade de realizar exames práticos em carros automáticos e elétricos, além de flexibilizar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para as categorias A (motos) e B (carros de passeio).
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A mudança gera expectativa em futuros condutores, que poderão ter um processo mais acessível e adaptado às tecnologias atuais. Porém, também desperta críticas de autoescolas e especialistas em segurança viária.
Como funcionaria a nova CNH em carros automáticos
- Escolha do câmbio: o candidato terá a liberdade de optar se deseja realizar o exame prático em um carro automático ou manual, conforme sua preferência.
- Aulas opcionais: as aulas de direção poderão ser feitas em veículos de câmbio automático e também em carros elétricos, oferecendo mais alternativas ao aluno.
- Flexibilidade para autoescolas: os centros de formação poderão criar pacotes diversificados e investir em novos formatos de aulas, atendendo diferentes perfis de candidatos.
- Prova teórica: continuaria sendo aplicada pelos Detrans, mas o candidato poderia se preparar sozinho. Estudo em casa, EAD ou com material digital oficial passariam a ser aceitos.
- Prova prática: deixaria de exigir o mínimo de 20 horas de aulas em autoescolas. O aluno poderia treinar livremente, inclusive com instrutores independentes credenciados pela Senatran.
- Carros automáticos e elétricos: quem optar por essa modalidade só poderá conduzir veículos com esse tipo de transmissão. Caso seja flagrado dirigindo carro manual, cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo.
Impacto no bolso do brasileiro
Atualmente, o custo médio para tirar a CNH pode ultrapassar R$ 3 mil. Com a proposta, o valor cairia para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil, ou seja, uma economia de até 80%. O objetivo do governo é democratizar o acesso ao documento, permitindo que mais pessoas consigam se habilitar sem comprometer o orçamento familiar.
Críticas e preocupações das autoescolas
As autoescolas se posicionaram contra a medida. Especialistas do setor alertam: o fim da obrigatoriedade das aulas de direção pode se transformar em uma perigosa fábrica de acidentes. O temor é que, sem o acompanhamento de um instrutor qualificado, motoristas inexperientes sejam lançados às ruas, elevando o risco de tragédias no trânsito.
O governo, no entanto, defende que a avaliação continuará rigorosa, e que a mudança se inspira em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão, onde o processo é mais flexível, sem comprometer a segurança no trânsito.
Próximos passos do projeto
O texto ainda está em análise na Casa Civil e precisa de regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Não há prazo definido para que entre em vigor, mas a expectativa é que a discussão avance em 2025.
Quem já possui CNH não será obrigado a migrar para a nova categoria, mas poderá solicitar a mudança se desejar conduzir apenas veículos automáticos ou elétricos.
O que muda para o futuro
Se aprovada, a medida representará um marco na história da habilitação no Brasil. Ela atende a uma demanda antiga, já que a frota de veículos automáticos e elétricos cresce a cada ano no país. Além de tornar o processo mais acessível, a mudança acompanha tendências internacionais de mobilidade e inovação.
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