A discussão sobre a isenção do IR para aposentados voltou ao centro do debate no Congresso. Desta vez, com um projeto que muda a lógica atual e introduz um sistema escalonado por idade.
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O deputado Zé Vitor (PL-MG) protocolou o Projeto de Lei 1.819/2026 na Câmara dos Deputados. A proposta abandona o modelo único aplicado hoje e cria faixas progressivas de isenção conforme o avanço da idade.
Na prática, o valor mensal livre de imposto cresce com o envelhecimento do contribuinte. Aos 70 anos, por exemplo, o limite de isenção chega a R$ 3.807,96. Já aos 75 anos, sobe para R$ 5.711,94. Quando o aposentado atinge 80 anos, o teto alcança R$ 7.615,92.
Esse aumento continua ao longo das décadas. Segundo o texto, quem chega aos 100 anos pode ter até R$ 15.231,84 por mês sem tributação. As informações foram divulgadas pelo Congresso em Foco.
Mudança amplia alcance da isenção de IR
O projeto não se restringe apenas a aposentadorias do INSS. Ele também inclui pensões e benefícios pagos por regimes próprios e pela previdência privada. Ou seja, amplia o alcance da medida.
Hoje, a legislação trata de forma igual todos os contribuintes com 65 anos ou mais. Esse ponto, inclusive, virou alvo de críticas do autor da proposta.
Justificativa foca no custo de envelhecer
Zé Vitor argumenta que os gastos aumentam com a idade. Despesas com saúde, cuidados contínuos e moradia assistida tendem a pesar mais no orçamento. Ao mesmo tempo, a capacidade de gerar renda extra diminui.
Diante desse cenário, o deputado avalia que o modelo atual não reflete a realidade dos idosos. Para ele, aplicar o mesmo limite para todas as idades acima de 65 anos ignora diferenças importantes entre fases da velhice.
Receba no WhatsApp as principais notícias Escalonamento busca equilíbrio fiscal
O parlamentar defende que o novo formato cria um equilíbrio entre arrecadação e proteção social. Na visão dele, o escalonamento funciona como uma medida de justiça fiscal e reforça a dignidade da pessoa idosa.
O projeto já está nas mãos da Mesa Diretora da Câmara. Agora, caberá aos deputados definir o caminho da proposta, incluindo as comissões responsáveis pela análise e o ritmo de tramitação.
O tema deve ganhar força nas próximas semanas. Afinal, mexe diretamente com a renda de milhões de brasileiros.
