O Programa Acredita Exportação já está disponível e permite que microempreendedores individuais – MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte peçam a devolução de até 3% do valor exportado. Na prática, isso significa recuperar parte dos impostos pagos ao longo da cadeia produtiva.
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O crédito pode ser devolvido em dinheiro ou usado para abater tributos federais. Tudo é feito de forma digital, sem papelada ou filas, direto no site da Receita Federal.
Como o Acredita Exportação funciona
O programa foi pensado para simplificar a vida de quem exporta bens ou serviços. Até agora, muitos pequenos empreendedores acabavam pagando impostos em diferentes etapas da produção e não conseguiam recuperar esses valores. Com o Acredita Exportação, essa realidade muda.
Funciona assim:
- Ressarcimento em dinheiro: o governo devolve o crédito após análise do pedido.
- Compensação de tributos: o valor pode ser usado para abater impostos federais como IR, PIS e Cofins.
É um incentivo direto para quem exporta, especialmente para negócios que estão começando ou que ainda têm margens apertadas. Cada porcentagem devolvida pode representar uma boa diferença no caixa e, consequentemente, mais investimento em produção, tecnologia ou expansão.
Quem pode participar
O programa foi feito pensando justamente nos pequenos. Podem participar:
- MEIs (Microempreendedores Individuais);
- Microempresas;
De acordo com o governo federal, cerca de onze mil micro e pequenas empresas brasileiras exportaram em 2024, movimentando aproximadamente 2,6 bilhões de dólares.
Com o Acredita Exportação, o governo espera ampliar esse número. A proposta é deixar o processo mais simples, menos burocrático e acessível para quem quer dar o próximo passo no mercado internacional.
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O processo é rápido e feito totalmente pela internet. O empreendedor deve acessar o site da Receita Federal e entrar com o login do gov.br. Dentro do sistema, é possível preencher as informações sobre as exportações e anexar os documentos exigidos.
Veja o passo a passo:
- Acesse o portal da Receita Federal com seu login gov.br;
- Entre no sistema de ressarcimento e compensação do programa;
- Informe as exportações realizadas e envie os comprovantes;
- Acompanhe o andamento pelo próprio sistema.
O processo é transparente, e o acompanhamento online permite que o empreendedor saiba exatamente em que etapa o pedido está. Depois da análise, o valor é liberado conforme a escolha feita: em dinheiro ou como abatimento de impostos federais.
Por que o programa é um avanço para quem é MEI
Quem tem um pequeno negócio sabe que exportar exige esforço. São muitas etapas, taxas e custos que, muitas vezes, reduzem o lucro e desanimam quem está começando. O Acredita Exportação surge justamente para aliviar esse peso.
Além de devolver parte dos tributos pagos, o programa antecipa medidas da reforma tributária que ainda está em andamento. Na prática, ele funciona como um “teste real” de como será o futuro sistema, mais simples e eficiente, sem tantas barreiras para o crescimento.
Isso também significa menos burocracia e mais autonomia para o empreendedor, que passa a ter mais controle sobre suas finanças e sobre o retorno de suas exportações.
Se você tem um negócio que exporta ou está pensando em começar, vale a pena conhecer o Acredita Exportação. Cada ponto percentual recuperado é um passo a mais para investir, inovar e abrir novas portas no mercado internacional.
É o tipo de incentivo que pode parecer pequeno no início, mas que, somado ao esforço de milhares de empreendedores, tem o poder de movimentar toda uma economia.
