Nesta terça-feira (27), cidades brasileiras celebram datas locais previstas em lei. Por isso, o dia é feriado municipal em alguns municípios do país. A lista varia conforme a legislação de cada cidade.
Conteúdos em alta
A Lei nº 9.093, de 1995, define como funciona essa divisão. O texto dá aos estados o direito de criar um feriado estadual, ligado à data magna local. Já os municípios podem instituir até quatro feriados municipais por meio de leis próprias. Entre eles, está incluída a Sexta-Feira Santa.
Dia 27 de janeiro é feriado?
O dia 27 de janeiro é feriado em algumas cidades do Brasil, conforme o calendário divulgado pela Febraban. A data não aparece como feriado nacional nem estadual. Por isso, a folga depende exclusivamente da legislação municipal. Essa diferença costuma gerar confusão, principalmente entre trabalhadores que atuam em mais de uma cidade ou em empresas com filiais espalhadas pelo país.
Feriado e ponto facultativo, qual a diferença?
Os feriados têm reconhecimento oficial por lei. Nessas datas, empresas e repartições públicas costumam suspender as atividades. Quando o trabalho acontece, a legislação prevê compensação, como pagamento em dobro ou folga em outro dia.
Já o ponto facultativo funciona de outra forma. Ele não tem força de lei para o setor privado. Órgãos públicos podem liberar servidores, mas empresas decidem se mantêm ou não o expediente. Tudo depende da política interna ou de acordos coletivos.
Calendário de feriados nacionais 2026
Abril
- Paixão de Cristo (3/4), sexta-feira
- Tiradentes (21/4), terça-feira
Maio
Receba no WhatsApp as principais notícias- Dia do Trabalhador (1º/5), sexta-feira
Setembro
- Independência do Brasil (7/9), segunda-feira
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10), segunda-feira
Novembro
- Finados (2/11), segunda-feira
- Proclamação da República (15/11), domingo
- Consciência Negra (20/11), sexta-feira
Dezembro
- Natal (25/12), sexta-feira
O que diz a CLT sobre trabalho em feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho garante folga nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos. A regra busca preservar o descanso e o lazer do trabalhador.
Nos últimos anos, acordos coletivos passaram a flexibilizar essa prática. Sindicatos e empresas podem autorizar o trabalho em feriados, desde que haja compensação prevista. Por isso, vale sempre conferir o que diz a convenção da categoria.
