O governo federal bateu o martelo e definiu oficialmente o prazo de validade da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o chamado “novo RG”. O documento, que vem substituindo gradualmente as antigas carteiras de identidade emitidas pelos estados, agora tem regras claras de quanto tempo pode ser usado antes da renovação.
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A grande novidade é que a validade não é única para todos. Ela varia de acordo com a idade da pessoa no momento em que a CIN é emitida, criando prazos distintos para crianças, jovens, adultos e idosos.
Decreto trouxe padronização nacional
A decisão foi oficializada por meio do decreto nº 10.977 do governo federal que regulamenta a expedição da CIN. Além de definir os requisitos para emissão, o texto trouxe clareza sobre a validade do novo modelo, unificando as regras em todo o país.
Essa padronização resolve uma antiga questão, já que no antigo RG cada estado podia adotar critérios diferentes. Agora, com a Carteira de Identidade Nacional, todos os brasileiros seguem as mesmas normas.
Como funcionam os prazos da CIN
O decreto estabelece prazos de validade que mudam de acordo com a faixa etária. Veja como ficou:
- Até 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
- De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
- Acima de 60 anos: validade indeterminada.
Na prática, isso significa que uma criança que tirar a CIN aos 9 anos terá de renovar aos 14. Um adulto que emitir o documento aos 35 anos só precisará pensar em renovação aos 45. Já os idosos acima de 60 anos recebem a CIN definitiva, sem prazo para substituição.
Por que os prazos mudam?
A definição leva em conta as mudanças naturais da fisionomia ao longo da vida. Crianças e adolescentes têm alterações mais rápidas no rosto, o que exige renovações em menor tempo. Para adultos, a validade maior traz comodidade, enquanto para os idosos a regra de prazo indeterminado evita burocracias desnecessárias.
Atenção para não perder o prazo
Quem já possui a CIN deve conferir a data de emissão e calcular a validade conforme a faixa etária. Manter o documento atualizado é fundamental, já que a apresentação da identidade é exigida em serviços bancários, concursos, viagens e diversos outros contextos.
Receba no WhatsApp as principais notícias Em resumo: o governo já decidiu e estabeleceu prazos de validade para o novo RG. Saber qual é o prazo para a sua faixa etária evita transtornos e garante que o documento esteja sempre válido quando for necessário.
