Quem é pai ou mãe sabe bem como é complicado conciliar a rotina de trabalho com o calendário escolar. Agora, uma novidade pode trazer mais tranquilidade para as famílias: a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante prioridade para que trabalhadores com filhos tirem férias no mesmo período das férias escolares. Entenda todos os critérios!
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A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi pensada justamente para facilitar a vida de quem precisa estar mais presente na criação dos filhos.
O que foi aprovado para os trabalhadores
O texto que passou na comissão foi um substitutivo da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 362/25, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Essa versão foi ajustada para deixar a redação mais clara e objetiva.
Na prática, pais e mães terão preferência para marcar suas férias quando os filhos estiverem em casa, de folga da escola. O ponto principal é simples: dar condições para que os responsáveis acompanhem de perto os filhos, sem depender de parentes, creches, colônias de férias ou babás — soluções que muitas vezes são caras ou nem sempre resolvem a questão.
Por que isso faz diferença
Segundo Rogéria Santos, já é comum patrões e empregados negociarem o período de férias. Só que, com essa previsão em lei, os pais ganham uma proteção a mais.
“A prioridade nas férias assegura que os pais sejam os principais cuidadores durante esse período, sem a pressão de dividir atenção entre trabalho e filhos em casa”, destacou a relatora no parecer.
Vale lembrar que a CLT já prevê que membros da mesma família que trabalham na mesma empresa podem tirar férias juntos, desde que não atrapalhe o serviço. A ideia agora é aplicar essa lógica também para pais com filhos em idade escolar.
O que muda na prática para os trabalhadores
O projeto define que a prioridade vale para pais com filhos entre 4 e 17 anos, justamente a faixa em que a educação básica é obrigatória no Brasil. A ideia é evitar discussões ou mal-entendidos entre empresas e empregados.
Receba no WhatsApp as principais notícias É importante frisar: a regra não tira do patrão o poder de organizar as férias de acordo com as necessidades da empresa. O que muda é que, quando houver pedido de pais com filhos nessa faixa etária, a lei dará respaldo para que eles tenham preferência.
O impacto para famílias
Quem tem filhos sabe: quando as férias da escola chegam e não batem com as férias do trabalho, começa a dor de cabeça. Muitos pais precisam recorrer a familiares ou gastar com atividades extras para ocupar as crianças. Isso pesa no bolso e ainda limita o tempo em família.
Com essa prioridade garantida, os pais poderão passar mais tempo com os filhos, fortalecendo os laços e acompanhando de perto a rotina fora da escola. Além do descanso necessário para o trabalhador, esse período se transforma em oportunidade para lazer, convivência e até apoio educacional.
Próximos passos
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como a tramitação é conclusiva, se receber o aval da CCJ, o texto vai direto para o Senado.
Caso seja aprovado também por lá, passará a valer como lei em todo o país.
Por que essa mudança interessa a você
As férias são um direito fundamental dos trabalhadores, um momento de descanso para recuperar as energias e equilibrar vida pessoal e profissional. Para quem tem filhos, esse direito ganha ainda mais valor.
Se o projeto virar lei, pais e mães poderão planejar melhor o tempo em família, sem precisar improvisar ou gastar com alternativas de cuidado durante o recesso escolar.
Em resumo: a proposta aprovada na Comissão de Trabalho garante prioridade para pais e mães tirarem férias junto com os filhos em idade escolar. O texto ainda precisa passar pela CCJ e pelo Senado. Se virar lei, será um alívio para milhares de famílias que lutam para conciliar a agenda de trabalho com o calendário escolar.
