O São João, símbolo da cultura nordestina, é também um dos momentos mais aguardados do calendário brasileiro. A partir de 2026, a festa deve ganhar ainda mais relevância para os trabalhadores do comércio, que poderão aproveitar o período sem a pressão de cumprir expediente. Entenda!
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu prorrogar novamente a entrada em vigor da portaria que define as regras para o funcionamento do comércio em feriados. A norma, que só começará a valer em março de 2026, deve impactar diretamente, logo de cara, datas como a Semana Santa e o próprio São João. Entenda a nova regra ponto a ponto!
O que muda na prática com a nova regra do fereiado
Até pouco tempo, o cenário era bem diferente. Durante a gestão anterior (gestão Bolsonaro), a Portaria nº 671/2021 autorizava o trabalho em feriados sem necessidade de acordo coletivo. Isso gerava insegurança e até exploração em alguns setores, já que a decisão de abrir ou não cabia unicamente ao empregador.
Com a nova portaria, publicada originalmente em 2023 e agora adiada para março de 2026, a regra fica mais clara: empresas só poderão funcionar em feriados caso exista convenção coletiva firmada entre empregadores e sindicatos. Essa convenção deverá prever condições específicas para o trabalho nesses dias, como pagamento em dobro, folgas compensatórias ou benefícios adicionais.
Em outras palavras, as empresas não terão mais autonomia plena para impor o trabalho no feriado. Será necessário dialogar e negociar. Se a portaria realmente passar a valer e as normas não forem seguidas, as empresas estarão sujeitos a sanções, incluindo multas aplicadas pela fiscalização trabalhista.
Setores afetados com a nova regra do fereiado
Apesar de não atingir todas as áreas, a portaria impacta diretamente 12 dos 122 segmentos que haviam sido liberados pela medida anterior. Entre eles estão:
- comércio varejista de peixes, carnes, frutas e verduras;
- farmácias e drogarias;
- supermercados, hipermercados e mercados;
- comércio em hotéis, portos, aeroportos, rodoviárias e estações;
- revendedores de veículos, tratores e caminhões;
- comércio varejista em geral.
Trabalhadores comemoram
Para muita gente, especialmente no Nordeste, a notícia caiu como um presente antecipado de Semana Santa e São João. “É uma vitória histórica, porque significa poder comemorar a data com a família sem medo de perder o emprego”, disse Matheus Miranda, funcionário de uma rede Fast Food.
Impacto econômico e social
Embora parte do setor empresarial critique o impacto da portaria no faturamento do comércio, especialistas em relações de trabalho lembram que o equilíbrio é essencial. O descanso remunerado, além de um direito, também aumenta a produtividade no longo prazo e reduz casos de estresse e adoecimento.
Receba no WhatsApp as principais notícias Além disso, a decisão fortalece o papel das negociações coletivas, apontadas por juristas como ferramenta essencial para modernizar as relações de trabalho no Brasil. Para os trabalhadores, a medida garante que datas simbólicas, como Semana Santa e São João, possam ser vividas em sua plenitude, sem abrir mão de conquistas trabalhistas.
Um passo para o futuro
A expectativa é que a regra traga mais segurança jurídica tanto para empresários quanto para empregados. Ao reafirmar a necessidade de convenções coletivas, o governo também envia um recado claro: as relações trabalhistas devem ser construídas de forma justa e transparente.
