Boa notícia para quem esperava na fila da Justiça. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 2,4 bilhões em pagamentos para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. O dinheiro vem de ações que pediam revisão dos valores pagos pelo instituto e que tiveram decisão favorável em agosto.
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No total, 157.627 pessoas já estão na lista de contemplados. Essas vitórias na Justiça fazem parte de 194.308 processos encerrados no mês passado, muitos deles de forma coletiva.
Justiça libera quase R$ 3 bilhões no total
O CJF também incluiu outros processos contra a União. Somando tudo, a liberação chegou a R$ 2,8 bilhões e alcançou quase 248 mil brasileiros. Esse valor representa o alívio de uma longa espera.
O dinheiro já saiu dos cofres da Justiça e foi repassado para os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). São eles que agora organizam os depósitos, cada um seguindo seu calendário.
Como consultar se você vai receber
Muita gente ainda não sabe se está na lista. A consulta é simples e pode ser feita pela internet.
No caso do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo, o TRF2 abre contas automáticas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal para fazer os depósitos. Para conferir, basta acessar o site do tribunal, digitar o CPF e preencher um dos campos: número da requisição (RPV), número do processo ou do registro.
Em outros estados, o sistema funciona da mesma forma. O ideal é ter o CPF em mãos e, se possível, o número da ação. Em alguns casos, o próprio número da OAB do advogado resolve.
E atenção: se o segurado faleceu, os herdeiros podem sacar os valores, desde que apresentem os documentos que comprovem o vínculo.
Receba no WhatsApp as principais notícias Onde consultar os atrasados do INSS
- TRF1 – DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
- TRF2 – RJ e ES
- TRF3 – SP e MS
- TRF4 – RS, PR e SC
- TRF5 – PE, CE, AL, SE, RN e PB
- TRF6 – MG
Quanto cada região vai receber
O CJF também divulgou os valores detalhados. Confira:
- TRF1: R$ 878,1 milhões (R$ 753,4 milhões só em ações do INSS – 43.233 beneficiários).
- TRF2: R$ 229,4 milhões (R$ 169 milhões para 10.157 beneficiários).
- TRF3: R$ 402,2 milhões (R$ 330,4 milhões para 14.028 beneficiários).
- TRF4: R$ 601,1 milhões (R$ 525,5 milhões para 40.816 beneficiários).
- TRF5: R$ 515,1 milhões (R$ 439,6 milhões para 35.034 beneficiários).
- TRF6: R$ 246 milhões (R$ 223,7 milhões para 14.359 beneficiários).
Ou seja, praticamente todo o Brasil foi contemplado.
Dinheiro que faz diferença no bolso
Para os números frios, pode parecer apenas mais uma estatística. Mas, na prática, esse dinheiro faz diferença no dia a dia das famílias. Muitos segurados usam os valores para pagar contas, comprar remédios, reformar a casa ou até garantir a feira do mês.
Além disso, a liberação dos atrasados mostra que a Justiça funciona, mesmo que demore. Quem entrou com ação e acreditou, agora vê o resultado cair na conta.
Por que tantas revisões acontecem?
Grande parte das ações acontece porque o INSS erra nos cálculos ou deixa de incluir algum valor devido. Quando isso acontece, o beneficiário busca a Justiça para corrigir o problema e recuperar o que deixou de receber.
As chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) agilizam esse processo. Elas são destinadas a causas de até 60 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 91.080. Dessa forma, o segurado não precisa esperar anos em filas intermináveis de precatórios.
Conclusão
Em resumo, a liberação de R$ 2,4 bilhões para mais de 157 mil segurados do INSS mostra o impacto que decisões judiciais têm na vida de aposentados e pensionistas. A consulta é simples, feita pela internet, e os depósitos já estão em andamento nos bancos indicados pelos tribunais.
Mais do que valores, esses pagamentos representam dignidade. É o reconhecimento de um direito que muitos lutaram para conquistar. E, para quem ainda espera, a mensagem é clara: a Justiça pode demorar, mas quando chega, muda vidas.
