O INSS iniciou, nesta quinta-feira, 21 de novembro, uma mudança importante no processo de concessão de benefícios. A partir de agora, quem pedir um novo benefício precisará confirmar a identidade por meio de biometria. A decisão, segundo o instituto, integra um pacote de ações para reduzir fraudes e dar mais segurança ao sistema de pagamentos.
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Essa exigência vale apenas para solicitações futuras, por isso quem já recebe aposentadoria, pensão ou qualquer tipo de auxílio não precisa correr para atualizar documentos. O instituto reforça que não haverá bloqueios automáticos, já que a implantação será gradual.
Como vai funcionar a atualização biométrica
O INSS informou que, quando for necessário atualizar a biometria de algum segurado, o próprio instituto fará um contato direto. A ideia é avisar com antecedência, para que a pessoa consiga emitir a Carteira de Identidade Nacional, a CIN, sem temor de ter o pagamento interrompido. Afinal, nada muda para quem já está com o benefício ativo.
A CIN será o documento de referência para esse novo modelo de identificação, embora outras biometrias ainda sejam aceitas nas primeiras fases do cronograma. A intenção oficial é clara: garantir que os recursos públicos cheguem apenas a quem tem direito. E isso levanta uma pergunta inevitável: como ficam os grupos que enfrentam dificuldades para registrar a biometria?
Quem está dispensado da biometria obrigatória
A regulamentação prevê exceções, especialmente para pessoas que enfrentam barreiras de deslocamento ou condições específicas. Estão dispensados, enquanto não houver alternativas acessíveis:
- Pessoas com mais de 80 anos,
- Quem não consegue se deslocar por motivo de saúde, com comprovação,
- Moradores de regiões de difícil acesso, como comunidades atendidas pelo PREVBarco,
- Migrantes em situação de refúgio e apátridas,
- Brasileiros que vivem no exterior.
- Também haverá uma dispensa temporária, válida até 30 de abril de 2026, para quem pedir:
- Salário-maternidade,
- Benefício por incapacidade temporária,
- Pensão por morte.
Cronograma de implementação
O processo será dividido em etapas para evitar sobrecarga e dar tempo para adaptação dos cidadãos.
- A partir de 21 de novembro de 2025: Todos os novos pedidos exigem cadastro biométrico. Nesta fase inicial, serão aceitas as biometrias da CIN, da CNH ou do Título de Eleitor.
- A partir de 1º de maio de 2026: Quem pedir benefício e não tiver biometria registrada nesses documentos terá de emitir a Carteira de Identidade Nacional. Quem já possui biometria permanece como está.
- A partir de 1º de janeiro de 2028: Apenas a CIN será aceita como documento biométrico para qualquer solicitação ou manutenção de benefícios, consolidando o processo de identificação.
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