Um policial militar foi condenado de definitivamente a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra sua enteada, em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
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A sentença ficou definitiva no último dia 17 de novembro, quando a 2ª Vara Criminal de Simões Filho encerrou qualquer possibilidade de recurso após analisar o pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).
A promotora de Justiça Mariana Pacheco conduziu a acusação, e o tribunal manteve cada ponto levantado pelo MPBA. Dessa forma, o policial começará a cumprir a pena em regime fechado, encerrando uma disputa judicial que se arrastava havia anos.
Comoo caso veio à tona
Segundo a denúncia protocolada em 2017, o MPBA relatou que os abusos começaram quando a vítima tinha apenas 11 anos. O cenário se repetiu por mais de dois anos, deixando marcas profundas na saúde emocional da adolescente. O próprio juízo reconheceu crises depressivas relacionadas aos episódios.
A acusação também lembrou que o réu conviveu com a mãe da menina em união estável durante oito anos, período em que passaram a morar juntos quando a criança tinha seis anos. As investigações apontaram que os crimes ocorreram entre 2012 e 2016, e configuraram a prática continuada de estupro de vulnerável.
A defesa ainda tentou reverter a condenação com recurso especial e um agravo ao Superior Tribunal de Justiça, mas ambos foram rejeitados.
Mariana Pacheco reforça que cada caso revelado quebra um ciclo de violência que, muitas vezes, se repete dentro das próprias casas.
O Ministério Público da Bahia colocou o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil como prioridade, e a instituição mantém uma série de ações permanentes voltadas à proteção desse público.
Iniciativas do MPBA no combate à violência sexual
O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e as Promotorias de Justiça atuam em várias frentes importantes, como:
Receba no WhatsApp as principais notícias - criação e fortalecimento de planos municipais de enfrentamento
- campanhas de conscientização
- apoio psicológico e social às vítimas
- organização de redes de proteção
- estímulo à investigação e punição dos crimes
Esse trabalho inclui ainda visitas a instituições, capacitação de profissionais e incentivo para que qualquer pessoa denuncie situações suspeitas. Afinal, quando a sociedade participa, a chance de proteger crianças e adolescentes cresce muito.
