Trabalhadores afastados por doenças graves podem ter um alívio importante garantido em breve. Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe a continuidade do pagamento do auxílio-alimentação durante o período de licença médica. A proposta já passou pela Comissão de Trabalho e, se virar lei, será incorporada à Consolidação das Leis do Trabalho.
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O texto aprovado, de autoria da deputada Rogéria Santos, reúne iniciativas semelhantes dos deputados Amom Mandel e Duda Ramos. A ideia central é simples: oferecer um mínimo de estabilidade financeira num momento em que tudo desestabiliza — saúde, rotina, renda.
Auxílio-alimentação a empregado afastado por doença grave
Hoje, quem se afasta por doença costuma depender apenas do benefício pago pelo INSS, que muitas vezes não cobre todas as despesas. E quando o auxílio-alimentação é cortado, o impacto vai além da conta do mercado. Pode comprometer o tratamento e até a recuperação do paciente.
Pela proposta, o pagamento continuará sendo feito nos casos de doenças consideradas graves. Entre elas estão:
- Câncer
- Hanseníase
- Doença de Parkinson
- Alienação mental
- Tuberculose ativa
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
Outras condições reconhecidas como incapacitantes pelo INSS
Essa definição segue critérios já adotados pela legislação previdenciária. Ou seja, não se trata de abrir um novo leque de doenças, mas de reconhecer a necessidade de proteger quem já enfrenta uma condição de alta complexidade.
A relatora destacou que a proposta busca garantir dignidade num momento em que o trabalhador se vê vulnerável em muitos sentidos. Com menos recursos e saúde fragilizada, manter ao menos o acesso à alimentação adequada pode fazer diferença na forma como essa pessoa atravessa o processo de recuperação.
Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, caso aprovado por lá, segue direto para o Senado.
É uma medida que não resolve tudo, mas pode amenizar bastante a situação de quem já está sobrecarregado. Um passo, ainda que pequeno, na direção de um cuidado mais justo com quem está longe do trabalho por razões que ninguém escolhe.
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