Em cada mês, milhares de pessoas em tratamento contra o câncer de mama e o de colo do útero recebem apoio do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Hoje, esse número já passa de 42 mil mulheres com câncer de mama e 5 mil com câncer de colo do útero amparadas financeiramente. Durante o Outubro Rosa, o instituto reforça uma mensagem importante: quem está em tratamento tem direito a benefícios que ajudam a manter a estabilidade financeira e a tranquilidade no dia a dia.
Conteúdos em alta
Quando o tratamento exige pausa: benefício por incapacidade temporária
Receber um diagnóstico de câncer muda tudo. Além das consultas, exames e tratamentos, muitas vezes é preciso se afastar do trabalho. Nesses casos, o INSS oferece o Benefício por Incapacidade Temporária, antigo auxílio-doença, para quem não consegue exercer suas atividades durante o tratamento.
Para ter direito, é preciso:
- Estar em dia com as contribuições ao INSS;
- Comprovar a incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias seguidos;
- Passar por uma perícia médica que confirme a necessidade de afastamento.
Um detalhe importante, quem tem câncer não precisa cumprir a carência mínima de doze contribuições. Ou seja, basta o diagnóstico confirmado e o reconhecimento da incapacidade para começar o processo.
No dia da perícia, o ideal é chegar preparado: leve exames, laudos, relatórios médicos recentes e documentos pessoais atualizados. Quanto mais completa a documentação, mais ágil tende a ser a análise. E guarde sempre o protocolo de agendamento do Meu INSS ou da Central 135 ele pode ser necessário depois.
Quando o retorno ao trabalho não é possível
Há situações em que, mesmo com o tratamento, a pessoa não consegue voltar a exercer sua profissão. Quando isso acontece, o INSS oferece a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, conhecida por muitos como aposentadoria por invalidez. Ela garante uma renda mensal contínua a quem não tem condições de retomar suas atividades.
E há um direito extra que muita gente esquece: quem precisa de ajuda constante de outra pessoa pode receber 25% a mais no valor do benefício. Esse adicional é concedido quando o beneficiário precisa de acompanhamento para tarefas do dia a dia, como se alimentar, se locomover ou tomar medicação.
Como fazer o pedido sem sair de casa
Tanto o benefício por incapacidade quanto a aposentadoria podem ser solicitados online, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou, se preferir, pela Central 135. O processo é simples, mas requer atenção aos detalhes.
Receba no WhatsApp as principais notícias Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS e faça login com CPF e senha;
- Escolha a opção Agendar Perícia;
- Selecione o tipo de benefício que precisa;
- Anexe todos os documentos médicos;
- Agende o horário e anote o número do protocolo.
Documentos que não podem faltar:
- RG e CPF;
- Laudos médicos detalhados, com o CID e o tempo estimado de afastamento;
- Comprovantes de contribuição, se houver;
- Exames e relatórios atualizados.
Se optar por fazer tudo por telefone, basta ligar 135 e seguir as instruções. O atendimento é gratuito e funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Dúvidas que sempre aparecem
Quem trabalha por conta própria também pode pedir o benefício?
Sim. Desde que tenha contribuído recentemente para o INSS e mantenha a qualidade de segurada ou segurado.
Ter câncer já garante o benefício automaticamente?
Não. É obrigatório passar pela perícia médica e comprovar que a doença impede o exercício do trabalho.
E se o pedido for negado?
Nesse caso, é possível entrar com um recurso administrativo. Muitas vezes, apresentar novos laudos ou relatórios detalhados faz toda a diferença.
Cuidar da saúde e proteger seus direitos
Enfrentar um câncer é um desafio enorme. Por isso, entender os seus direitos é fundamental para aliviar parte do peso que o tratamento traz. O benefício do INSS existe justamente para isso: dar segurança financeira e tranquilidade durante um período em que o foco precisa estar na recuperação.
O Outubro Rosa não é só um lembrete sobre prevenção é também um convite para que cada pessoa se informe e compartilhe o que aprendeu. Se você, ou alguém próximo, passa por esse momento, busque orientação, mantenha os documentos em dia e peça o que é seu por direito. Informação é uma forma de cuidado.
