A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que beneficia o início de carreira de muitos jovens motoristas brasileiros. A Comissão de Viação e Transportes aprovou a criação das subcategorias C1 e D1 da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Conteúdos em alta
A ideia é permitir que o motorista vá ganhando experiência aos poucos, em veículos menores, antes de conduzir caminhões ou micro-ônibus.
Entenda a proposta
Hoje, quem quer trabalhar no transporte de cargas ou de passageiros precisa ter a CNH nas categorias C ou D, o que exige mais tempo e experiência. Com as novas subcategorias, o processo se torna gradual e mais próximo da realidade de quem está começando.
As regras são claras:
- Para tirar a C1, o motorista precisa ter pelo menos um ano de categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima no último ano.
- Para conseguir a D1, é necessário dois anos de habilitação na categoria B ou já possuir a C1.
A mudança permite que jovens entrem no mercado de forma mais rápida, ganhando confiança ao volante e acumulando vivência no trânsito antes de assumir veículos maiores.
Um incentivo à profissão
O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), defendeu que o projeto oferece um caminho realista para formar novos profissionais. Segundo ele, a legislação atual acaba afastando jovens interessados na área por exigir muito tempo de experiência logo no início.
Com a criação das subcategorias, o aprendizado fica mais prático. As aulas e os exames poderão ser feitos diretamente em veículos correspondentes à categoria desejada, o que ajuda na adaptação do condutor. Além disso, quem obtiver a C1 ou D1 poderá dirigir veículos com reboque de até seis toneladas e transportar até oito passageiros, desde que o veículo principal seja compatível.
Para o setor de transporte, a proposta é vista como uma forma de aliviar a falta de motoristas qualificados e, ao mesmo tempo, dar novas oportunidades a quem está começando.
O que mudou no texto original
O projeto aprovado é uma versão modificada do PL 3666/24, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP-PR). O texto inicial mencionava a criação da figura do “aprendiz de motorista”, mas esse termo foi retirado para evitar conflitos com as leis trabalhistas.
Receba no WhatsApp as principais notícias O novo texto manteve o foco no aprendizado gradual, sem criar vínculos formais. A meta é equilibrar segurança, formação e acesso ao trabalho, um trio que pode beneficiar tanto empresas quanto motoristas.
Tramitação
Agora, o projeto segue para a CCJC, que avaliará sua constitucionalidade. Caso aprovado, vai para votação no Senado.
Enquanto isso, o tema já desperta expectativa entre escolas de formação e empresas do setor. Para muitos jovens, essa pode ser a chance de entrar no mercado de transporte com mais preparo, menos burocracia e novas perspectivas de carreira.
