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Muita gente estaciona o carro na correria do dia a dia, feliz da vida só por ter achado uma vaga. Mas o que pouca gente sabe é que existe um erro bem comum, fácil de cometer, que resulta em uma multa de R$ 195 e ainda colocar pontos na carteira. Parece bobeira, né? Só que esse deslize simples pode acabar pesando e bastante no bolso.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa bem claro: quem estaciona longe demais da calçada pode levar multa de R$ 195,23 e ainda somar cinco pontos na CNH. A regra pode parecer exagero, mas tem razão de ser. A ideia é deixar as ruas mais seguras e o trânsito fluindo como deve ser. Quando um carro fica fora do lugar, tudo desanda, o ônibus precisa desviar, as motos se apertam, as bicicletas perdem espaço e, no fim, vem aquele engarrafamento que ninguém aguenta mais.

O que diz a lei sobre a distância da calçada

O artigo 181 do CTB explica direitinho como funciona a punição pra quem para errado. A diferença está na distância entre o carro e o meio-fio:

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  • Entre 50 centímetros e 1 metro da calçada: infração leve, com multa de R$ 88,38 e três pontos na CNH.
  • A mais de 1 metro do meio-fio: infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira.

Pode até parecer pouco, mas esses centímetros fazem diferença. Quando o veículo fica mal encaixado, ele ocupa mais espaço e atrapalha o fluxo de quem vem atrás. É o tipo de descuido que parece pequeno, mas gera um grande efeito em cadeia.

Por que esse tipo de erro é levado a sério

Tem gente que acha que deixar o carro “um pouquinho” afastado da calçada não tem problema. Só que tem, sim. Um veículo mal posicionado pode obrigar outros motoristas a fazer manobras perigosas, gerar fila e até dificultar o embarque de passageiros, especialmente idosos ou pessoas com deficiência.

Além disso, em ruas estreitas, o impacto é ainda maior. O espaço de passagem diminui, os veículos maiores precisam invadir a pista contrária e o risco de batida aumenta. É por isso que os agentes de trânsito estão sempre atentos e podem aplicar a multa na hora. Em alguns casos, o carro é até guinchado.

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Como funciona a aplicação da multa

A fiscalização acontece de várias formas. O agente de trânsito anota o local, o horário e o tipo de irregularidade observada. Quando há dúvida sobre a distância, ele pode usar instrumentos de medição pra confirmar.

A notificação pode ser entregue na hora, deixada no para-brisa ou enviada pelos Correios. Mesmo se o motorista não estiver presente, a infração é registrada e vinculada à placa do veículo.

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Ou seja: não adianta contar com a sorte, o registro vai aparecer do mesmo jeito.

Como recorrer da multa

Quem for multado ainda tem chance de se defender. O primeiro passo é verificar o prazo para recurso, que normalmente é de 30 dias a partir do recebimento da notificação.

Depois, é preciso juntar os documentos, como o CRLV e fotos do carro, se houver. Com tudo em mãos, o motorista deve escrever o recurso, explicando de forma simples o motivo da contestação, sempre com base na legislação.

O pedido deve ser entregue ao órgão autuador. Se a defesa for negada, ainda dá pra recorrer à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).

Consequências pra quem ignora a penalidade

Muita gente subestima esse tipo de multa, mas os pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem causar problemas sérios. Ao atingir 20 pontos, o motorista corre o risco de ter a carteira suspensa.

E se o carro for removido, aí o prejuízo aumenta. Além da multa, é preciso pagar taxa de reboque e diária no pátio, o que pode fazer o valor final disparar.

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Jerffeson Leone

Jerffeson Leone possui ampla experiência na área de comunicação. Atuou na Rede Internacional de Televisão (MT) e foi diretor e redator do portal Informe Brasil. Atualmente, exerce o cargo de Diretor Executivo e Editor-Chefe do portal N1N, onde lidera a equipe editorial.