A pauta de trânsito voltou a movimentar Brasília. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um projeto que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e cria uma punição com multa mais pesada para quem dirige de forma irresponsável.
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A medida ainda não virou lei e ainda tem um caminho pela frente, mas já está dando o que falar. Motoristas e especialistas estão divididos: uns acreditam que regras mais firmes são essenciais pra conter tanta imprudência nas ruas, outros, porém, afirmam que o problema real está na falta de fiscalização e, principalmente, na educação no trânsito.
O relator do projeto explicou que o objetivo é punir quem coloca a vida dos outros em risco, mas sem fugir da estrutura atual do Código. A ideia é endurecer as penalidades, mantendo a coerência com as infrações já previstas.
O que muda a nova multa
A proposta foi apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e teve parecer favorável do relator Rubens Otoni (PT-GO). Em vez de criar um novo artigo, o relator optou por ajustar um trecho que já existe no CTB, garantindo que o texto ficasse alinhado com o restante da legislação.
Para ele, a iniciativa é importante porque reforça a responsabilidade ao volante. Otoni destacou que o Brasil ainda registra um número alto de acidentes causados por imprudência, velocidade excessiva e disputas de espaço no trânsito. E, segundo ele, leis mais firmes podem ajudar a mudar esse cenário.
Com a mudança, a nova conduta entra na lista das infrações gravíssimas, ou seja, aquelas que trazem risco direto à segurança de outras pessoas. É uma forma de deixar claro que dirigir de qualquer jeito não é aceitável.
Valor da multa e punições previstas
De acordo com o texto aprovado, a nova infração será classificada como gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, o equivalente a dez vezes o valor base dessa categoria. Além disso, o motorista que cometer essa infração pode ter a carteira suspensa por 12 meses e receber sete pontos na CNH.
Se repetir a infração dentro de um ano, a punição dobra, ampliando o tempo de suspensão. Essa penalidade se equipara à aplicada a quem participa de rachas ou “pegas”, práticas que também são consideradas gravíssimas no Código de Trânsito.
Receba no WhatsApp as principais notícias Especialistas afirmam que o objetivo é dar um freio em atitudes irresponsáveis, que seguem entre as maiores causas de mortes e acidentes nas ruas e rodovias do país. A regra vale tanto para quem está ao volante quanto para quem divide o espaço, pedestres, ciclistas e motociclistas.
Por que a proposta ganhou força
O tema voltou ao debate porque o país ainda tenta reduzir os altos índices de acidentes graves. Dados da Senatran mostram que a imprudência continua sendo o principal motivo de colisões e atropelamentos.
Manobras arriscadas, excesso de velocidade e desrespeito às regras de circulação são comportamentos que colocam em risco a vida de quem dirige e de quem está por perto. A proposta busca justamente chamar a atenção para isso, deixando claro que dirigir de forma perigosa pode custar caro, no bolso e na carteira de habilitação.
O relator Rubens Otoni reforçou que “a iniciativa de desencorajar práticas de direção irresponsável é necessária e deve caminhar junto com o que já está previsto no Código”. Ele lembrou que o Artigo 173, que trata de disputas em via pública, já é um dos mais severos do CTB e que a nova punição segue essa mesma linha.
Próximos passos
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Se for aprovada, o texto segue para o Plenário da Câmara e depois para o Senado Federal, antes de ser sancionado.
Na prática, isso significa que o Brasil pode ter, em breve, uma nova infração gravíssima, com multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH para quem dirigir de forma irresponsável.
A expectativa é que a mudança ajude a criar mais consciência no trânsito e reduza comportamentos que colocam vidas em perigo. Como lembram os especialistas, respeitar as regras não é só evitar multas, é salvar vidas.
