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Durante muito tempo, a famosa taxa de serviço nos bares e restaurantes foi quase sempre de 10%. Esse número virou costume, mas a realidade mudou. Hoje, não é estranho encontrar contas que trazem 12%, 13% ou até 15% de acréscimo.

No Rio de Janeiro, por exemplo, um menu-experiência de R$ 296 pode saltar para R$ 340,40 com os 15%. Em São Paulo, o valor também impressiona: um menu degustação de R$ 890 vai para R$ 1.023,50 quando a taxa é incluída.

A cobrança da Taxa de serviço é legal?

Sim, a lei permite. A chamada Lei das Gorjetas (Taxa de serviço) garante que restaurantes podem cobrar até 15%. Ou seja, o percentual maior não é irregular.

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Por que os percentuais subiram? A resposta está na mudança do jeito de pagar. No passado, quase tudo era no dinheiro vivo, e muitas gorjetas nem chegavam a ser registradas. Com o avanço dos cartões e das maquininhas, o valor passou a entrar no sistema, ficando sujeito a impostos. Para não reduzir o que vai para os funcionários, muitos lugares aumentaram a taxa.

Como funciona a retenção da Taxa de serviço

A lei também define regras para esse dinheiro:

  • Empresas no Simples Nacional: podem reter até 20% da taxa.
  • Empresas no Lucro Presumido ou Real: podem reter até 33%.

Esse valor não vai para o dono, mas sim para encargos como FGTS, férias e 13º salário. Dessa forma, o funcionário consegue provar rendas maiores, pedir empréstimos com mais facilidade e até aumentar o cálculo da aposentadoria.

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Além disso, a legislação deixa claro: o restante precisa ser repassado para a equipe. Nenhum restaurante pode usar a taxa para pagar luz, gás ou aluguel. O dinheiro deve ser dividido entre todos os trabalhadores, conforme acordos da categoria.

Leia mais: Comunicado do Procon para quem frequenta bares e restaurantes

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Quem recebe a taxa

Em alguns restaurantes, como o Nam Thai, no Leblon, a divisão é bem organizada. Ali, os garçons ficam com 60% da taxa líquida e a equipe de apoio recebe o restante. A ideia é simples: não adianta ter um garçom atencioso se o banheiro não está limpo ou se a cozinha não funciona bem.

Esse tipo de divisão garante motivação para todos, já que cada parte da casa participa da boa experiência do cliente. Em locais que cobram 12%, a distribuição justa é considerada essencial para manter o padrão e a equipe engajada.

Quem ainda prefere os 10%

Apesar do aumento em vários lugares, alguns estabelecimentos ainda seguem no velho costume dos 10%. A Casa 201, aberta em 2024 no Jardim Botânico, chegou a pensar em não cobrar taxa de serviço. A ideia inicial era pagar salários fixos mais altos para atrair profissionais sem depender da gorjeta.

Na prática, o plano mudou. Como no Brasil a taxa de serviço já faz parte do hábito, a casa resolveu manter os 10%. Segundo os sócios, esse valor acaba funcionando como incentivo extra para a equipe, que conta com 11 pessoas.

O cliente é obrigado a pagar a Taxa de serviço?

A resposta é clara: não. A gorjeta aparece no final da conta, mas o consumidor decide se paga ou não. O pagamento funciona como um reconhecimento pelo serviço e ajuda a complementar a renda dos trabalhadores.

Em resumo:  Para os bares e restaurantes, a taxa ajuda a manter funcionários qualificados e dispostos. Para os garçons, cozinheiros e equipe de apoio, o valor representa uma parte importante da renda. Já para o cliente, pagar ou não pagar virou uma escolha que vai além da lei: é também um gesto de reconhecimento pelo serviço.

No fim das contas, a decisão é sua. Mas é inegável que essa contribuição mantém o atendimento em bom nível e ajuda a sustentar toda a estrutura que faz a experiência em um bar ou restaurante valer a pena.

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Jerffeson Leone

Jerffeson Leone possui ampla experiência na área de comunicação. Atuou na Rede Internacional de Televisão (MT) e foi diretor e redator do portal Informe Brasil. Atualmente, exerce o cargo de Diretor Executivo e Editor-Chefe do portal N1N, onde lidera a equipe editorial.