A cena ainda é comum nas ruas e estradas brasileiras: motoristas ou passageiros jogando garrafas, papéis ou bitucas de cigarro pela janela do carro. Mas essa prática, além de antiética, pode ficar ainda mais cara e com punição mais severa para quem insistir em descartar resíduos de forma irresponsável.
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já analisado no Senado, que transforma essa conduta em infração grave.
Justificativa para a mudança
O relator do projeto na Câmara, deputado Hugo Leal (PSD-RJ) , destacou que jogar objetos em vias públicas é uma conduta reprovável e que pode trazer consequências graves, como causar acidentes ou prejudicar a mobilidade urbana. “É uma ação que deve ser vista com rigor e merece punição mais severa”, disse.
O autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também ressaltou que jogar lixo pela janela é um desrespeito à população e ao meio ambiente. Além de sujar as ruas, a prática pode atrair animais para as vias e aumentar o risco de colisões.
Como é atualmente
Hoje, pela legislação em vigor, jogar objetos ou substâncias para fora do veículo é infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira. A mudança, portanto, eleva o grau da punição e reforça a necessidade de conscientização no trânsito.
Como vai ficar: o novo valor da Multa
Caso o texto avance, o motorista flagrado será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Próximos passos do projeto
A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), última etapa antes de seguir para sanção presidencial. Como tramita em caráter conclusivo, se for aprovada sem mudanças, não precisará ir ao plenário da Câmara.
Na prática, isso significa que a lei pode entrar em vigor mais rapidamente, caso não haja resistências ou emendas que atrasem o processo. A expectativa é de que a medida ajude a reforçar a consciência ambiental e a responsabilidade dos motoristas brasileiros.
Receba no WhatsApp as principais notícias A mudança vai além da multa
Especialistas em mobilidade urbana defendem que a punição severa deve vir acompanhada de campanhas educativas para que os motoristas entendam o impacto de suas ações no coletivo. Pequenos gestos, como segurar o lixo até encontrar uma lixeira, fazem diferença na qualidade de vida das cidades.
Se aprovada, a nova lei será mais um passo no esforço de modernizar o Código de Trânsito Brasileiro e garantir mais segurança, limpeza e respeito às vias públicas.
