As rodovias brasileiras são dominadas por homens. Entre 4,39 milhões de motoristas de caminhão, ônibus e carretas, só 2,81% são mulheres. O dado da Senatran expõe um cenário antigo: as estradas ainda têm rosto masculino.
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Para tentar mudar esse quadro, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 563/24. A proposta cria o programa “Elas nas Estradas”, que prevê a concessão de CNHs gratuitas nas categorias C, D e E exclusivamente para mulheres. A ideia é abrir caminho para mais presença feminina nas estradas.
O que está previsto no programa
Se aprovado, o projeto vai liberar as candidatas de todas as despesas do processo de habilitação. Isso inclui exames médicos e psicológicos, cursos teóricos e práticos, provas aplicadas pelo Detran e até o exame toxicológico, exigido para quem deseja dirigir veículos pesados.
O texto limita a quantidade de CNHs a 0,02% da população de cada estado e do Distrito Federal. Esse número será distribuído entre os municípios de forma proporcional.
Quem poderá se inscrever na CNH das mulheres
O PL estabelece regras básicas para que as interessadas possam receber a habilitação profissional de graça. Entre elas:
- Ter pelo menos um ano de CNH na categoria B.
- Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- Não estar judicialmente impedida de dirigir.
Até o momento, não há exigência de renda para participar. Os critérios de seleção final deverão ser definidos pelo Poder Executivo. O governo também poderá oferecer incentivos fiscais às autoescolas que aderirem ao programa.
Como a CNH para as mulheres será financiada
Para custear a iniciativa, 10% do valor arrecadado com multas de trânsito será destinado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O fundo, gerido pelo Denatran, ficará responsável por repassar os recursos ao programa “Elas nas Estradas”.
Trâmite no Congresso
O projeto foi apresentado em março de 2024 e encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Até agora, aguarda a escolha de um relator para iniciar a análise. Depois disso, precisará passar pelas demais comissões e, se aprovado, seguirá para votação em plenário.
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O alto custo da habilitação profissional é um obstáculo para muitas mulheres que sonham em trabalhar como motoristas. Em alguns estados, o valor total pode passar de R$ 5 mil. Para quem vive com renda apertada, esse investimento se torna praticamente inviável.
Além da barreira financeira, ainda existe o peso do preconceito. Muitas desistem da profissão antes mesmo de tentar. O programa busca quebrar esse ciclo, oferecendo oportunidade concreta para quem deseja ingressar em um setor vital para a economia.
Expectativa no setor de transporte
Empresas de logística e transporte acompanham de perto a proposta. Há quem defenda que a presença feminina pode trazer não apenas diversidade, mas também melhorias em segurança nas estradas. Especialistas acreditam que a medida pode reduzir a carência de mão de obra qualificada, um problema antigo do setor.
