O cinto de segurança é obrigatório para motoristas e passageiros de carros em todo o Brasil. Até aí, nenhuma novidade. Mas um caso curioso chamou a atenção recentemente: um motociclista foi multado em R$ 195,23 por não usar o equipamento de segurança em cima de uma moto.
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O proprietário do veículo, Armando Simonatto, levou um susto quando recebeu em casa a notificação do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). A surpresa ficou ainda maior porque, além do valor da multa, vieram também cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A situação, no mínimo inusitada, deixou o motociclista ainda mais intrigado. Entenda o caso!
Multa inesperada e cinco pontos na CNH
O dono do veículo, Armando Simonatto, afirmou nunca ter estado em Minas Gerais, local onde a infração foi registrada. A notificação indicava a rodovia MG-184, distante mais de mil quilômetros de Concórdia do Oeste, distrito paranaense onde ele vive com a família. O detalhe curioso é que, como todos sabem, motos não possuem cinto de segurança.
“Quando vi a carta, achei que era brincadeira. Eu até dei risada, mas depois percebemos que teríamos que correr atrás para resolver esse B.O.”, disse. A notícia rapidamente se espalhou entre familiares, que também não acreditaram quando leram que a justificativa da penalidade era a ausência de cinto de segurança em uma moto.
Dileta explicou que a motocicleta tem uma rotina bastante restrita, usada apenas para pequenos trajetos diários. “O único caminho dela é de quatro quilômetros por dia, quando meu marido vai e volta do trabalho”, contou.
Diante disso, a possibilidade de clonagem da placa passou a ser considerada pela família. O casal acredita que os dados do veículo possam ter sido copiados e utilizados indevidamente em outro estado.
Como proceder em casos assim?
De acordo com especialistas em trânsito, ao receber uma notificação suspeita, o proprietário deve entrar com recurso administrativo junto ao órgão emissor da multa. É importante reunir provas, como comprovantes de residência, declarações de rotina e fotos que ajudem a demonstrar a inconsistência da infração.
Além disso, a clonagem de placas é crime previsto no Código Penal, e a vítima precisa registrar um boletim de ocorrência para evitar problemas futuros. Essa medida é essencial para impedir que novas multas ou até crimes sejam atribuídos indevidamente ao veículo verdadeiro.
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Esse não é um episódio isolado. Em 2023, um motorista de transporte escolar de Bandeirantes, no Paraná, enfrentou situação parecida. Ele recebeu diversas multas aplicadas em São Paulo, estado que nunca havia visitado. Depois de investigação, descobriu-se que a placa de sua Kombi havia sido clonada por outro veículo que circulava vendendo ovos.
Situações como essas evidenciam a importância da fiscalização e da atualização do sistema de monitoramento de veículos. Afinal, um erro pode trazer prejuízos financeiros e transtornos emocionais para cidadãos que, de fato, não cometeram qualquer infração.
Enquanto o caso de Armando Simonatto não é resolvido, a família segue em busca de justiça e espera que as autoridades reconheçam o equívoco. “A gente só quer regularizar tudo e provar que essa moto nunca saiu daqui”, reforçou Dileta.
