O ronco alto que domina ruas e avenidas pode sair caro. Um projeto de lei que avança na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições contra carros e motos barulhentos, reacendendo o debate sobre poluição sonora e convivência urbana no Brasil.
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Regulamentação de ruído
O PL 4573/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri, União-SP, prevê punições mais duras para veículos com escapamento aberto ou silenciadores adulterados. O texto mira, sobretudo, quem insiste na irregularidade.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro, CTB, trata o excesso de ruído como infração administrativa. O motorista paga multa e precisa regularizar o veículo. Ainda assim, muitos reincidem.
O projeto muda esse cenário. Ele reduz a tolerância e direciona o foco aos condutores que alteram de forma intencional o sistema original para ampliar o som, mesmo após autuações anteriores. A proposta coloca a reincidência no centro da discussão.
Condições e penalidades
O texto enquadra como irregular qualquer instalação, remoção ou modificação que aumente o ruído original do veículo. Entram na lista escapamento aberto, silenciadores adulterados e outras intervenções que elevem o nível sonoro acima do padrão de fábrica.
A principal mudança aparece na reincidência dentro de 12 meses. Nesses casos, o condutor pode cumprir prisão simples, em regime aberto ou semiaberto, ou pagar multa de R$ 1 mil. Se houver nova reincidência, a multa dobra.
Com isso, o projeto transforma uma conduta repetida em questão penal. O motorista deixa de responder apenas na esfera administrativa e passa a enfrentar consequências criminais.
Tramitação do Projeto de Lei
A proposta tramita em caráter conclusivo. Ela passa pelas comissões de Viação e Transportes, Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJ. Se aprovada, seguirá para o Senado.
Receba no WhatsApp as principais notícias Kim Kataguiri argumenta que as punições atuais não freiam a poluição sonora nem garantem o sossego urbano. Para ele, a repetição da infração demonstra desrespeito às normas e exige resposta mais firme do Estado.
Caso avance, o projeto pode alterar a forma como autoridades fiscalizam alterações em escapamentos. Também reforça a discussão sobre responsabilidade ambiental nas cidades, tema que ganha peso à medida que cresce a cobrança por qualidade de vida nos centros urbanos.
