A Receita Federal emitiu um comunicado oficial nesta quinta-feira (15/01) para todos os cidadãos brasileiros que usam Pix em todo o Brasil. A manifestação do órgão veio após uma onda de informações circular na internet.
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A Receita Federal contestou um vídeo publicado nas redes sociais que afirma haver monitoramento de transações via Pix e esclareceu o que é verdade para quem usa Pix no país. Veja a nota oficial do órgão.
O que diz o comunicado ofical da Receita Federal?
A Receita Federal diz que é falso o boato de que o governo estaria monitorando Pix para cobrar imposto. Segundo o órgão, não existe tributação de Pix e também não existe imposto sobre movimentação financeira, porque a Constituição Federal proíbe esse tipo de cobrança.
A Receita afirma que esse tipo de mensagem costuma voltar a circular nas redes sociais com um objetivo claro, enganar as pessoas e favorecer interesses do crime organizado.
No comunicado, o órgão também esclarece um ponto que gerou confusão, a Instrução Normativa nº 2.278 de 2025. De acordo com a Receita, a norma não cria “monitoramento de Pix”. O que ela faz é estender às fintechs as mesmas obrigações de transparência que os bancos e outras instituições financeiras já seguem há muito tempo, sem detalhar nem identificar movimentações financeiras. A Receita diz que essa regra é importante para impedir que fintechs sejam usadas por criminosos em esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como ocorreu na Operação Carbono Oculto.
Foco no combate ao crime organizado
O órgão reforça que vai manter o foco no combate ao crime organizado, independentemente de pressões.
Outra preocupação destacada no texto é o risco de golpes. A Receita alerta que espalhar fake news e criar pânico financeiro pode virar combustível para criminosos. Eles usam a confusão para mandar anúncios e mensagens falsas nas redes sociais, por telefone e no WhatsApp, tentando coagir vítimas e aplicar fraudes.
A Receita também afirma que quem divulga esse tipo de conteúdo pode ganhar dinheiro com a monetização e o aumento de alcance nas redes, enquanto isso enfraquece a confiança no Pix brasileiro.
Receba no WhatsApp as principais notícias Por fim, o comunicado cita uma informação que, segundo o órgão, fica escondida no meio da desinformação, a partir de janeiro deste ano, quem ganha até R$ 5 mil ficará totalmente isento do imposto de renda, e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto.
A orientação final da Receita é não caia em fake news.
