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A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, o cronograma oficial de matrícula da rede estadual para o ano letivo de 2026. As datas variam conforme o perfil do estudante, como novos alunos, transferências e pessoas com deficiência.

Todo o processo ocorre exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de serviços do governo estadual, no endereço ba.gov.br. A SEC orienta que famílias e estudantes fiquem atentos aos prazos para evitar a perda da vaga.

O calendário começa em janeiro e segue de forma escalonada. A organização busca reduzir filas virtuais e garantir atendimento adequado a cada grupo. O modelo já foi adotado em anos anteriores e segue como padrão para a rede estadual.

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Datas de matrícula

Confira o cronograma completo divulgado pela Secretaria da Educação da Bahia:

  • 12 de janeiro
    Matrícula destinada a Pessoas com Deficiência, PCDs.
  • 13 de janeiro
    Transferência de estudantes da rede estadual que não renoaram matrícula, que renovaram e desejam mudar de unidade ou que concluíram 2025 em escolas sem continuidade da série.
  • 14 de janeiro
    Matrícula de concluintes do 5º e 9º ano da rede municipal cujas escolas não oferecem o ano seguinte.
  • 16 de janeiro
    Matrícula nova para o Ensino Fundamental.
  • 19 de janeiro
    Matrícula nova para o Ensino Médio.

Documentos exigidos

Para efetivar a matrícula, o estudante deve apresentar a documentação completa, conforme lista abaixo:

  • Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade
  • RG ou CIN, ou Certidão de Nascimento
  • CPF
  • Comprovante de residência atualizado
  • Carteira de Vacinação, para menores de 18 anos
  • Termo de autorização para vacinação em campanhas escolares
  • RG e CPF da mãe ou responsável legal
  • Termo de autorização para uso de imagem
  • Laudo ou relatório médico, no caso de estudantes com deficiência

O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia tem início previsto para 9 de fevereiro e término em 16 de dezembro.

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Jerffeson Leone

Jerffeson Leone possui ampla experiência na área de comunicação. Atuou na Rede Internacional de Televisão (MT) e foi diretor e redator do portal Informe Brasil. Atualmente, exerce o cargo de Diretor Executivo e Editor-Chefe do portal N1N, onde lidera a equipe editorial.