Volta do auxílio emergencial deve ser pautada pelo Congresso, diz senador

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Nesta semana o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor de um dos principais projetos que preveem a prorrogação do auxílio emergencial para 2021, voltou a defender a inclusão do assunto na pauta do Congresso de maneira urgente.

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Na última segunda-feira, 25,  o senador disse que é necessário garantir “algum tipo de socorro” para os brasileiros que estão sem renda, e que o benefício é uma iniciativa necessária em meio ao aumento de casos da doença no país.

Para Vieira, o Congresso Nacional precisa pautar o retorno do auxílio emergencial já no dia 1º de fevereiro, quando chega ao fim o recesso na Casa.

Nas últimas semanas foram protocolados projetos que pedem a volta do benefício, alguns deles defendendo novos pagamentos de R$ 600,00 e outros pedem parcelas de R$ 300,00.

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Por outro lado, a base governista segue alertando para riscos que um possível prorrogação traria à meta fiscal do governo Jair Bolsonaro e ao teto de gastos. Nesse sentido, alguns deputados propõe uma redução no número de beneficiários com a criação de regras mais rígidas para concessão do benefício.

A expectativa é de que o Congresso vote a PEC Emergencial que vai permitir que gastos extras com a crise sanitária sejam considerados gastos extraordinários, que não são incluídos no teto de gastos.

Dessa forma, o governo poderia voltar a custear uma nova ajuda financeira sem sacrificar a saúde fiscal do país. Cerca de 66 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo auxílio emergencial, que custou mais de R$ 293 bilhões aos cofres públicos.

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Sobre o Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

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A CAIXA atua como agente operador desse benefício e a origem dos recursos para pagamento é do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania.

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