Veja quem terá que devolver dinheiro do Bolsa Família – são 5 mil pessoas

 Veja quem terá que devolver dinheiro do Bolsa Família - são 5 mil pessoas
Veja quem terá que devolver dinheiro do Bolsa Família – são 5 mil pessoas – Reprodução

 Veja quem terá que devolver dinheiro do Bolsa Família – são 5 mil pessoas. No programa Bolsa Família ocorreu pagamentos indevidos do benefício a aproximadamente cinco mil famílias que agora terão que fazer a devolução do dinheiro.

Sendo assim o Ministério da Cidadania convocou esses ex-beneficiários e esse é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses promovido pela Pasta.

Ao todo, o governo federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos.

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O Programa

O Programa Bolsa Família é direcionado para famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 89, e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178.

As famílias mantêm um compromisso nas áreas de educação e saúde para receber o benefício. Por exemplo, crianças e adolescentes de seis a 17 anos devem estar matriculados na escola, com frequência comprovada.

Já na atenção à saúde, crianças menores de sete anos precisam tomar as vacinas recomendadas.. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.

Identificação das famílias

Todas as famílias foram identificadas através de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Isso acontece porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Segundo o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, essa atitude mostra o empenho do governo federal em combater as irregularidades, para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.

“Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.

Dessa forma, cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas, com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal.

Os beneficiários terão até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia.

Se não houver pagamento…

O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício somente após um anocaso atendam às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações.

“Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos; financiamento; abertura de contas; além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou.

Falcão também reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente. Portanto, a primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018, e conseguiu recuperar um milhão de reais aos cofres da União.

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