Valor do novo Bolsa Família (Renda Brasil) dependerá da redistribuição de verbas do governo

Valor do novo Bolsa Família (Renda Brasil) dependerá da redistribuição de verbas do governo
Valor do novo Bolsa Família (Renda Brasil) dependerá da redistribuição de verbas do governo © Shutterstock

Valor do novo Bolsa Família (Renda Brasil) dependerá da redistribuição de verbas do governo.

Além da necessidade de aprovar projetos no Congresso Nacional para reformular o Bolsa Família, o governo deverá ter dificuldade neste ano para bancar o novo programa, chamado de Renda Brasil, com um amplo remanejamento de recursos da área social do Orçamento.

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A ideia da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) é usar verba do abono salarial, seguro defeso (auxílio pago ao pescador artesanal) e outras ações sociais e de assistência a serem fundidas em um único programa, que, segundo técnicos, começaria a funcionar já no segundo semestre.

Recursos do Abono Salarial

Dos R$ 20 bilhões do abono salarial, mais de R$ 14 bilhões já foram desembolsados. Esse benefício funciona como um 14º salário que o governo paga a quem recebeu em média dois salários mínimos (R$ 2.090) em um contrato com carteira assinada.

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Além disso, o calendário de pagamento é defasado. Quem trabalhou no ano passado e cumpriu os requisitos começará a receber o abono salarial, cujo valor é de até um salário mínimo (R$ 1.045), na próxima semana. O último lote está previsto para junho de 2021.

Ou seja, já há um compromisso de gastos com o abono – uma das principais fontes de recursos para o novo Bolsa Família, segundo estudos do time de Guedes – também no próximo ano. Integrantes do governo e economistas afirmam que as regras do abono salarial não podem ser alteradas de forma repentina.

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Aprovação de mudanças

Guedes já tentou, durante a reforma da Previdência, reduzir as despesas com esse benefício, mas a ideia foi rejeitada pelo Congresso. Para alterar as regras do abono, é necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição); que depende de 60% dos votos em casa Casa e tem tramitação mais lenta.

Se a PEC for aprovada em outubro, por exemplo, o fim dos compromissos do governo com o pagamento do abono seria apenas em meados de 2022. Procurado, o Ministério da Economia afirmou apenas que o programa Renda Brasil está em fase de elaboração e, por isso, não iria se manifestar.

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“Eu defendo a extinção do abono. É uma política torta, errada, mas esses recursos vão demorar a ficar livres no Orçamento”, disse o economista Marcos Mendes, colunista da Folha e um dos criadores da regra do teto de gastos.

Ao lado do discurso otimista em relação à velocidade em que conseguirá implementar o Renda Brasil; a equipe econômica tem ressaltado a necessidade de manutenção da norma que impede um crescimento das despesas públicas acima da inflação. Por isso, o desafio é conseguir remanejar recursos dentro do teto.

Bolsa Família

O orçamento do Bolsa Família é de R$ 32,5 bilhões e atende cerca de 14,3 milhões de lares. O governo vai definir o valor do benefício do novo Bolsa Família de acordo com a verba que conseguirá. Um dos cenários traçados prevê mais R$ 20 bilhões para a reformulação do programa.

“Usar o orçamento do abono salarial é uma das hipóteses. Se não der neste ano, a gente faz em outro. Mas estamos estudando também outras soluções”, afirmou o economista e professor da PUC-RJ, José Márcio Camargo, que tem participado da elaboração do Renda Brasil com a equipe de Guedes.

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O grupo de técnicos vê o abono salarial como uma importante fonte de dinheiro, pois, se extinto, permitiria realocar R$ 20 bilhões no novo programa social. Desde o ano passado, o time de Guedes defende uma revisão nesse benefício, pois transfere dinheiro a pessoas com trabalho formal, enquanto há milhões de informais sem assistência.

Verba do próprio programa

Diante da dificuldade em conseguir usar o orçamento do abono no curto prazo; uma das hipóteses em avaliação é liberar parte da verba do atual Bolsa Família para bancar a reformulação do programa.

Dos R$ 32,5 bilhões deste ano, foram pagos, até o momento, menos de R$ 8 bilhões, pois a maioria dos beneficiários está recebendo recursos do auxílio emergencial (R$ 600 por mês), lançado pelo governo para atender à população mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus.O benefício emergencial não está submetido ao teto de gastos.

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A equipe econômica quer avançar na formulação da proposta do Renda Brasil antes que acabem as parcelas do auxílio emergencial, em setembro.

Por FolhaPress

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