Trabalhador em sistema de ‘home office’ poderá receber auxílio financeiro; entenda

Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE

Está em tramitação na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei (PL) de número 5341/20 de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência.

A proposição prevê que o auxílio seja pago sempre no mês posterior com a comprovação de despesas apresentadas pelo empregado, de preferencia junto com o salário. Ainda pela proposta, as despesas previstas relacionadas ao trabalho são: internet, energia elétrica, softwares e hardwares e infraestrutura necessária ao trabalho remoto.

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De acordo com o texto, o empregador contribuirá com 30% dos gastos acima, desde que comprovadas as despesas. O texto estabelece ainda que o benefício concedido não tem natureza salarial e nem se incorpora à remuneração, bem como não incide contribuição previdenciária nem de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A proposição também define que o auxílio não se configura como rendimento tributável do trabalhador.

Divisão de custos

 Marinho avalia que o objetivo do projeto  não é repassar todo o ônus das despesas ao empregador, tampouco que o empregado suporte toda essa carga.

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 “O que se pretende é que o empregador custeie parte das despesas que, consequentemente, aumentaram com a permanência do empregado em casa. Para isso, acredita-se que 30% de ajuda de custo, fornecida pelo empregador, às despesas efetivamente comprovadas, seja um justo parâmetro para ambas as partes envolvidas na relação de trabalho”, explica o parlamentar.

Formalmente, é a Jack Nilles que se atribui o título de pai do home office. E a partir da década de 1980, várias empresas fizeram testes para estimar a economia e os benefícios dessa modalidade de trabalho, mas somente no ano de 2010 que mais de 59% dos trabalhadores remotos conseguiram ser considerados empresas.

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Benefícios do home office

Com crescimento nos últimos anos, a tendência aumento ainda mais com o surgimento da pandemia do coronavírus Covid-19, forçando milhões de trabalhadores de todo o mundo a migrarem para o trabalho remoto.Contudo, muito outros já trabalhavam desta forma, e alguns benefícios podem ser identificados com a atividade:

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  • Desenvolvimento econômico para a empresa
  • Aumento na qualidade do trabalho, ao incrementar a qualidade de vida do trabalhador
  • Maior produtividade dos funcionários ao economizar o tempo gasto com deslocamento
  • Crescimento tangível na produtividade
  • Influência positiva no impacto ambiental

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