Substituição do Bolsa Família pelo Renda Brasil deve ter aumento e emprego – entenda

Substituição do Bolsa Família pelo Renda Brasil deve ter aumento e emprego - entenda
Substituição do Bolsa Família pelo Renda Brasil deve ter aumento e emprego – entenda

Substituição do Bolsa Família pelo Renda Brasil deve ter aumento e emprego – entenda. A reformulação do Bolsa Família, que passará a se chamar Renda Brasil, vai prever uma porta de saída do programa assistencial.

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Emprego

O novo benefício formulado pelo governo será acoplado ao programa de emprego desonerado em elaboração no Ministério da Economia.

Pela proposta, haverá uma “rampa de acesso” do Renda Brasil até o mercado formal de trabalho. Beneficiários da assistência estarão automaticamente habilitados a entrar no programa de emprego, informaram à reportagem fontes que participam das discussões no governo.

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Bolsa Família e outros programas

No plano da equipe econômica, o Renda Brasil será mais robusto do que o Bolsa Família.

A ampliação do número de beneficiários ou do valor do benefício, no entanto, vai depender da disposição do Legislativo em revisar ou extinguir programas sociais existentes hoje e considerados ineficientes.

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Entre os alvos do ministro Paulo Guedes (Economia), estão abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores), programa farmácia popular e desonerações da cesta básica.

Segundo participantes da elaboração, quanto maior a economia com a revisão dessas ações, maior será o Renda Brasil. A revisão dos programas sociais e a criação do novo sistema de emprego vão depender de análise e aprovação do Congresso.

Alguns beneficiários do Bolsa Família poderão receber até dois valores no Renda Brasil

Sob a avaliação de que o Bolsa Família não estimula um fluxo de saída dos beneficiários para o mercado de trabalho, o governo quer associar o Renda Brasil ao programa que será anunciado para estimular a retomada das contratações após a pandemia do novo coronavírus. Para incentivar a admissão de pessoas de baixa renda e com pouca qualificação, o custo do trabalhador será mais baixo, com encargos reduzidos.

Renda Brasil ainda esta sendo formulado

Segundo fontes que acompanham a formulação, o beneficiário que conseguir uma vaga de emprego desse tipo poderá continuar vinculado ao Renda Brasil, mesmo que seja com benefício em valor menor. A percepção de ministros é que hoje as pessoas têm receio de sair do Bolsa Família para um emprego formal e depois não conseguir voltar à assistência em caso de demissão.

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O programa ainda deve prever um sistema progressivo, com etapas entre o benefício social e o ingresso definitivo no mercado formal. O custo ao empregador subirá gradualmente a cada nova fase, de acordo com o aprendizado e a evolução do trabalhador.

A ideia do governo é que a pessoa possa deixar a informalidade e ingressar no mercado formal em uma vaga com salário mais baixo e encargos reduzidos. Após ganhar experiência, ela pode avançar para patamares mais elevados e remuneração mais alta, em outro nível desse regime.

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A proposta final ainda não está fechada. Ainda passam por calibragem no governo as faixas de remuneração para o programa e a intensidade da redução do custo do trabalhador. Também está em discussão o público a ser atendido, que pode ser mais amplo do que o de beneficiários do Renda Brasil.

Com informações de Folhapress

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