Senado vota nesta terça MP que facilita compra de vacinas

Senado vota nesta terça MP que facilita compra de vacinas
Senado vota nesta terça MP que facilita compra de vacinas. Foto: Joel Saget/AFP

Senado vota nesta terça MP que facilita compra de vacinas

O Senado Federal vota nesta terça-feira (2) a MP (Medida Provisória) 1.026/2021, enviada pelo governo Bolsonaro, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19 com a dispensa licitação e o estabelecimento de regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.

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A MP autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos. Mesmo assim, o texto ainda determina que a aplicação de vacinas deve seguir o PNI (Plano Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde.

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Além de flexibilizar as regras para o uso emergencial das vacinas, a MP 1.026 autoriza a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a agilizar a aprovação dos imunizantes já aceitos por autoridades sanitárias renomadas pelo mundo, com prazo de deliberação de sete dias úteis. Para vacinas já aprovadas nestas agências, a Anvisa não precisa requisitar mais estudos de fase 3 em andamento no Brasil para conceder a autorização emergencial.

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A medida acompanha a decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiu aos estados e municípios da Federação a compra e distribuição de vacinas caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.

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