Senado cria Auxílio Emprego e aprova expansão do Auxílio Emergencial

Senado cria Auxílio Emprego e aprova expansão do Auxílio Emergencial.
Senado cria Auxílio Emprego e aprova expansão do Auxílio Emergencial – Foto: Divulgação / Prefeitura do Rio

 

Senado cria Auxílio Emprego e aprova expansão do Auxílio Emergencial.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/04) um projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus (PL 873/2020).

O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.

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Veja a lista de beneficiários (pág. 15), conforme o substitutivo do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). A matéria vai à Câmara.

Senado cria Programa de Auxílio Emprego

Também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.

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Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas, e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.

Os senadores agora votam destaque, proposto pela bancada do PT; que pode elevar o valor do auxílio para R$ 1.045 — o equivalente a um salário mínimo.

Fonte: Agência Senado

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