Senado aprova MP que facilita a compra da vacina russa Sputnik V pelo Brasil

Senado aprova MP que facilita a compra da vacina russa Sputnik V pelo Brasil
Senado aprova MP que facilita a compra da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. Foto: STEPHANE MAHE/REUTER

Senado aprova MP que facilita a compra da vacina russa Sputnik V pelo Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), uma medida provisória que facilita a compra de doses da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela União Química. O texto, que agora segue para sanção presidencial, também autoriza o acesso do País aos imunizantes por meio do Covax Facility, um consórcio internacional que vai fornecer imunizantes a países em desenvolvimento.

A medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.

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O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP. O prazo de cinco dias é uma dessas alterações feitas no Congresso.

O artigo incluído na Câmara prevê ainda que a Anvisa conceda autorização excepcional a vacinas aprovadas pelas agências sanitárias da Rússia, da Argentina e da Coreia do Sul. A Sputnik V já foi aprovada no seu país de origem, na Argentina e no México. Pela legislação atual, esse aval só pode ser dado a imunizantes aprovados nos Estados Unidos, Japão, China, Europa e Reino Unido.

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O texto diz também que a aquisição de vacinas pela iniciativa privada para enfrentamento da Covid-19 dependerá de prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, desde que assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.

Na versão aprovada pelo Senado, o trecho é escrito assim:

“Art. 5º A Anvisa concederá autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19 pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em até 5 (cinco) dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta, e desde que pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras tenha aprovado a vacina e autorizado sua utilização, em caráter temporário emergencial ou definitivo, em seus respectivos países.”

Rússia e Argentina, que foram incluídas na lista pelo Congresso, já aprovaram o uso da Sputnik V. Segundo resultados preliminares publicados na última terça-feira (2) na revista científica “The Lancet”, uma das mais respeitadas do mundo, a vacina da Rússia teve eficácia de 91,6% contra a doença.

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Nesta quarta (3), o Ministério da Saúde disse que se reunirá nesta sexta (5) com representantes do instituto russo Gamaleya, fabricante da Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin. A pasta negocia a aquisição de 30 milhões de doses dessas vacinas.

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