Senado aprova auxílio de até R$ 3 mil para novo grupo; veja quem tem direito

Senado aprova auxílio de até R$ 3 mil para novo grupo; veja quem tem direito
Senado aprova auxílio de até R$ 3 mil para novo grupo; veja quem tem direito – Foto: Reprodução / UOL

Senado aprova auxílio de até R$ 3 mil para novo grupo; veja quem tem direito.

O Senado aprovou ontem (05/08) o Projeto de Lei 735/2020, que institui medidas de auxílio financeiro aos agricultores familiares.

Proposta cria novo auxílio emergencial de R$ 3 mil a R$ 6 mil – quem terá direito?

Entenda como o Renda Brasil pode aumentar valor de benefício do Bolsa Família

O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.

Como o Projeto de Lei 735/2020 funciona

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares.

Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

Aposentados e inscritos do BPC podem ganhar novo auxílio-cuidador de R$ 1.045

Quanto o Bolsa Família vai pagar na 5ª parcela do auxílio? Veja calendário completo

O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Auxílio Garantia Safra

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra.

Prefeituras utilizam Cadastro Único para pagar novos auxílios extras de até R$ 300/mês

Cadastro no portal único do Governo Federal oferece milhares de serviços gratuitos e online

O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

PODE LHE INTERESSAR