Senado amplia lista de profissionais que terão prioridade em testes de coronavírus

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Senado amplia lista de profissionais que terão prioridade em testes de coronavírus
Senado amplia lista de profissionais que terão prioridade em testes de coronavírus – Foto: Freepik

Senado amplia lista de profissionais que terão prioridade em testes de coronavírus.

O Senado aprovou nesta terça-feira (12/05), por unanimidade, projeto da Câmara que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados.

O PL 1.409/2020 sofreu várias alterações e terá que voltar à Câmara dos Deputados.

O projeto é do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). A versão aprovada pela Câmara garantia prioridade nos testes de covid-19 aos profissionais de saúde que estivessem em contato direto com pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus.

No Senado, a relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ampliou a lista.

Substitutivo

O substitutivo (texto alternativo) apresentado pela senadora estendeu a prioridade a todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham tido contato direto com contaminados ou suspeitos.

Além disso, determinou que esses profissionais serão tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

O PL também determina que, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, o poder público e os empregadores ou contratantes adotarão medidas para preservar a saúde e a vida de todos os esses profissionais, além de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa aos que estiverem em atividade e em contato direto com quem possa ter a doença.

Profissionais

A lista dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, no texto aprovado pela Câmara, já incluía várias categorias da área de saúde (ver tabela), como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, agentes e técnicos.

Também já estavam na lista trabalhadores de serviços funerários, policiais, membros das Forças Armadas, guardas municipais e profissionais de limpeza, entre outros.

No Senado, esse rol foi ampliado e passou a contar com outras categorias, como brigadistas, agentes penitenciários, técnicos e auxiliares em saúde bucal, veterinários, trabalhadores do setor aéreo, controladores de voo e profissionais de centros de assistência social.

Também foram incluídos e servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas, e trabalhadores da cadeia de produção de alimentos e bebidas.

A lista aprovada pela Câmara também já trazia a referência a outros profissionais que trabalhassem ou fossem convocados para trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tivessem contato com pessoas ou com materiais com risco de contaminação.

A relatora alterou o texto para garantir a proteção aos dois grupos separadamente. Com isso, fazem parte da lista de profissionais essenciais os convocados para trabalhar nos serviços de saúde, mesmo que não tenham contato com pessoas e materiais de risco, e os profissionais que tenham contato, mesmo que não atuem em unidades de saúde.

PROFISSIONAIS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Categorias incluídas
pela Câmara

» médicos
» enfermeiros
» fisioterapeutas
» psicólogos
» assistentes sociais
» policiais
» bombeiros
» integrantes das Forças Armadas
» agentes de fiscalização

» guardas municipais
» agentes comunitários de saúde
» agentes de combate às endemias
» técnicos de enfermagem
» motoristas de ambulâncias
» biólogos
» biomédicos e técnicos em análises clínicas
» trabalhadores de serviços funerários e de autópsia
» profissionais de limpeza
» farmacêuticos
» bioquímicos
» técnicos em farmácia
» dentistas

Categorias acrescentadas
pelo Senado

» técnicos e auxiliares de enfermagem
» técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia
» maqueiros
» padioleiros
» brigadistas
» bombeiros civis
» policiais penais
» agentes socioeducativos
» agentes de segurança privada
» aeronautas
» aeroviários
» controladores de voo
» auxiliares de enfermagem
» maqueiros de ambulâncias
» agentes penitenciários
» profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
» técnicos e auxiliares em saúde bucal
» servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas
» vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde
» assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde
» médicos veterinários
» operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética
» cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, idosos ou de pessoas com doenças raras
» agentes de segurança de trânsito
» terapeutas ocupacionais
» fonoaudiólogos
» profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação
» profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos
» atendentes funerários
» motoristas funerários
» auxiliares funerários

Fonte: Agência Senado