Saque Emergencial do FGTS de R$ 1.100 já tem data definida?

A equipe econômica do governo federal estuda a possibilidade de liberar o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao seguir o modelo do ano passado, o cidadão poderá resgatar um valor de até R$ 1.100 em 2021, tanto das contas ativas (emprego atual) bem como das contas inativas (empregos anteriores).

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Contudo, segue a ser definido como o programa será liberado este ano, como recentemente mostrou o jornal Folha de S. Paulo a tendência é que a nova rodada de saques seja voltada principalmente para classe média, já que os mais pobres realizaram os saques em 2020 e ainda não acumularam saldo suficiente para resgatar o benefício este ano.

Quando começam os saques?

De acordo com as informações da equipe do governo que desenvolveram a medida, o cenário atual é bastante propicio para analisar a viabilidade do saque emergencial do FGTS neste ano.

 Ainda segundo os membros do governo, caso venha ser viável uma nova liberação do saque emergencial do fundo o anúncio da medida deverá ser feito ainda no final do mês de janeiro.

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Por fim, o que facilita a liberação da medida é a existência de uma margem que permite a liberação dos recursos do FGTS sem que o possível repasse emergencial afete a sustentabilidade do programa.

O que é FGTS?

Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do governo do Marechal Castello Branco, Roberto Campos, com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

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No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.

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Quem tem direito ao FGTS?

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor não empregado pode ser incluído no regime do FGTS, a critério do empregador.

Benefícios já confirmados para 2021

Amplamente divulgado no decorrer desta semana, as duas primeiras medidas confirmadas que vão beneficiar os cidadãos brasileiros é referente a antecipação do 13º salário do INSS, bem como o abono salarial PIS/Pasep 2021.

13º salário do INSS

O governo já havia anunciado no ano passado que o 13° salário destinado a aposentados e pensionistas, teria a primeira parcela paga em agosto e a segunda em novembro de 2021. Entretanto, o governo anunciou que irá antecipar o pagamento para fevereiro ou março.

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De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a inciativa é viável, isso porque não terá custo fiscal, ou seja, os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

Abono PIS/Pasep

A antecipação do abono salarial tem por finalidade, garantir uma maior movimentação financeira no país ao longo do primeiro semestre deste ano.

Segundo a equipe econômica, o benefício deverá passar a ser ofertado entre os meses de fevereiro e março. No entanto, até esse momento, não se sabe as datas específicas do pagamento.

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