Saque-aniversário do FGTS: Caixa paga aos nascidos em janeiro; confira o calendário

A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, informa que o saque-aniversário está liberado para os nascidos em janeiro. Segundo o banco, o pagamento será apenas de uma porcentagem pré-definida do saldo, que varia de acordo com o valor que está disponível. A seguir, confira o calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS 2021 e como solicitar.

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Ainda segundo a Caixa mais de 9,7 milhões de trabalhadores optaram pelo saque aniversário do FGTS desde outubro de 2019. Deste total, 8 milhões aderiram em 2020.

Veja como será o calendário de saques em 2021:

Ftabela por Jornal Contábil

Vale lembrar que, o período de saque pelos trabalhadores inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e termina no último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque.

Por exemplo: se a data de aniversário do trabalhador for dia 10 de janeiro, o trabalhador terá de 4 de janeiro a 31 de março para efetuar o saque.

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Como optar pelo saque-aniversário?

Para optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode usar a opção através do APP FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas Agências. Vale lembrar que, a migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não fizer a adesão, permanecerá na regra do Saque-Rescisão.

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Como calcular o valor do saque-aniversário?

Ao escolher esta opção, o trabalhador poderá sacar um percentual do saldo do FGTS acrescido de uma parcela adicional, anualmente, conforme tabela abaixo:

Tabela por: Jornal Contábil

A Caixa ainda destaca que, aquele que migrar para o Saque-Aniversário e decidir voltar à modalidade Saque-Rescisão poderá solicitar a reversão a qualquer momento. A alteração surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação.

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Para os optantes do Saque-Aniversário, é permitida a movimentação da conta do FGTS apenas nas hipóteses previstas em Lei, como por exemplo, para moradia própria, doenças graves, aposentadoria, calamidade pública e outros, excetuando-se os casos em que ocorrer demissão sem justa causa, rescisão por culpa recíproca ou força maior, rescisão em comum acordo entre o trabalhador e empregador, extinção do contrato de trabalho a termo e temporário, falecimento do empregador individual, falência da empresa ou nulidade de contrato e suspensão do trabalho avulso. Nestes casos, é garantido ao trabalhador o saque da multa rescisória, quando devida, segundo a Caixa.

O que é FGTS?

Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do governo do Marechal Castello Branco, Roberto Campos, com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

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O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.

Quem tem direito ao FGTS?

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor não empregado pode ser incluído no regime do FGTS, a critério do empregador.

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