Salário mínimo vai a R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro, anuncia presidente

Salário mínimo vai a R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro, anuncia presidente
Salário mínimo vai a R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro, anuncia presidente. Foto: Reprodução

Salário mínimo vai a R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro, anuncia presidente

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

>>Mega da Virada sorteia prêmio de R$ 300 milhões nesta quinta

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

>>Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

O texto da LDO aprovado neste mês estabelece como meta fiscal para 2021 o déficit primário de R$ 247,1 bilhões. O governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

Na ocasião, o relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.

>>Caixa vai lançar programa de financiamentos de até R$ 2 mil com juros menores

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

PODE LHE INTERESSAR